É preciso romper a cultura do estupro

A cultura do estupro habita de forma latente o cotidiano de nossa sociedade. Não importa a sexualidade, a origem, a cor, a classe, a religião ou a profissão da vítima, basta ter nascido mulher que ela se tornará vulnerável à cultura do estupro. Essa cultura estimula a crença de que de alguma maneira a culpa de ser estuprada foi da mulher. É parte do comportamento clássico da cultura do estupro buscar na vítima alguma coisa que a condene, que justifique a violência sofrida, que atenue a responsabilidade de quem perpetrou a agressão e/ou desvie a atenção do ato brutal sofrido pela mulher. O aparato institucional para o recebimento das denúncias, de atendimento e acolhimento às vítimas e do processamento judicial dos casos de estupros são inadequados, escassos e morosos. Nos mecanismos existentes para combater a violência de gênero, como as Delegacias da Mulher, muitas vezes os(as) profissionais não detêm a capacitação técnica adequada, a motivação necessária e os equipamentos não possuem a estrutura condizente com a especialidade. No Brasil, são alarmantes os dados do Ministério da Saúde sobre os casos de estupro coletivo. Desde 2012, as notificações deste tipo de violência não param de crescer. Em 2016, houve um crescimento ainda mais significativo nos casos, aumentaram em 78% em um ano, passando de 23 casos notificados para 41 casos, o que perfaz uma média de três casos ocorridos por mês no ano de 2016. Em Alagoas, foram 11 casos registrados pelas autoridades em 2012, quatro anos depois, o número quadruplicou. A dramaticidade dessa problemática se reveste ainda de maior severidade, dada a tremenda ocorrência da subnotificação. É por isso que nós da Marcha Mundial das Mulheres, articulação feminista, nos próximos dias estaremos protocolizando no Ministério Público Estadual uma representação solicitando a instalação de Inquérito Civil com vistas a colher informações sobre a problemática dos estupros coletivos em Alagoas, a prática de atos de improbidade administrativa por omissão dos gestores públicos e pela apuração dos danos morais coletivos em desfavor das mulheres alagoanas vitimadas pelos estupros coletivos. Interromper esse vergonhoso ciclo vicioso de impunidade, retroalimentado pela cultura do estupro, é urgente e inadiável.