Custos Temer – Quem Paga a Conta?

Parece-nos que a próstata e os rins do nosso Carrasco Temer mexeram mais ainda com sua cabeça. Na ânsia de colocar em prática medidas antipáticas e querer seja aprovada na marra a Reforma da Previdência (basta a que já conseguiu: a trabalhista), edita medidas provisórias que penalizam com intensidade a população carente, em especial, com a desculpa de que precisa conter despesas e anuncia o deficit para o próximo ano. Vejamos alguns aspectos terríveis e inaceitáveis: não concederá aumento ao funcionalismo em 2018; não fará concurso público e faz limites até nas hipóteses consolidadas, com candidatos aprovados e vagas abertas; aumenta de 11 para 14% a contribuição previdenciária; reduz R$ 4,00 do salário mínimo; vetou Projeto de Lei que determinava ampliações e reformas de entidades filantrópicas, além de outros bofetões na cara do povo brasileiro, que, inocente ou induzido, carrega uma parcela de culpa por não saber ou não querer votar certo. Comento com mais ênfase a cruel contribuição, porque alcança o bolso do indefeso aposentado, ferindo o que dispõe o art. 40, par. 3º, da nossa Constituição Federal, que virou uma ?Geni?. A aposentadoria do servidor, pois, não é um prêmio, uma benesse do Estado, mas sim uma contraprestação ao pagamento de contribuições arrecadadas durante todo o período trabalhado. Trata-se, sim, de uma bitributação, porque a taxação do inativo viola cláusula pétrea do direito adquirido, da coisa julgada e do ato jurídico perfeito e acabado. Indaga-se, pois: onde se encontram os valores recolhidos das contribuições mensais dos aposentados durante sua permanência na ativa? Comete o governo federal o crime de apropriação indébita, previsto no Código Penal Brasileiro. É a hipótese, pois, da Associação de Classe, que tem legitimidade ativa para ajuizar ação de ressarcimento em favor de seus filiados. Enquanto isso, o presidente da Câmara dos Deputados viaja com mais 9 colegas para Israel e Itália. Não sabemos qual a finalidade prática. O insensível ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que não é assalariado e desfruta das mordomias ínsitas ao elevado cargo que ocupa, aparece na TV com uma cara de quem descobriu o Rei Momo , ?explicando? que tudo isso é necessário para equilíbrio das finanças públicas. Não contabiliza os gastos elevados com a Presidência da República, ministérios, agências reguladoras (verdadeiros cabides de empregos), cartões corporativos, viagens desnecessárias (mais a passeio do que a serviço), embaixadas e consulados absolutamente inúteis, sem nenhuma correspondência sócio-econômica, em países onde os conflitos não cessam e os direitos humanos são desrespeitados. Some-se a tais aspectos negativos os bilhões em emendas que foram liberados para uma ?base aliada? de parlamentares interessados apenas nas eleições que se aproximam. O ?amor à pátria? fica restrito à retribuição pecuniária, cuja aplicação não chega ao conhecimento de quem, em verdade, banca tais custos. Nós pagamos a conta e os barões se divertem com jantares oficiais regados aos melhores vinhos e escoceses de primeira linha. E viva o País dos contrastes!