Opinião
Santo Agostinho e o Supremo
Santo Agostinho afirmava: ?A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem, a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão, a coragem a mudá-las?. Foi sob a premissa agostiniana da indignação que manifestações irromperam no Brasil, abarrotando as ruas das metrópoles brasileiras em 2013. E foi sob a égide da indignação e da coragem que as manifestações reocuparam as ruas, pedindo o impeachment de Dilma Roussef em 2015 e 2016. Todavia, depois que o Supremo Tribunal Federal julgou o caso do senador Aécio Neves, em apertado placar que só foi decidido em 6x5 pelo voto atabalhoado da ministra Carmem Lúcia, dando ao Legislativo o poder final sobre o afastamento de parlamentar, sob a condicionante de uma ?convivência e independência harmoniosa? entre os poderes, que ad latere ? tem vicejando no Congresso uma CPI da JBS tendo como alvo principal o Ministério Público, e na Câmara tramitando o projeto de abuso de autoridade, que tenta constranger juízes e promotores ?, abre-se um alerta vermelho. Outras propostas ainda alteram a Lei da Ficha Limpa e impedem a delação de presos. É a tentativa de se copiar aqui o que ocorreu na Itália na operação Mani Pulitti, quando os políticos impediram a Justiça de combater a corrupção incrustada no mecanismo do Estado. Depois dessa infeliz decisão do STF já se concederam impunidades a parlamentares acusados de crimes em Mato Grosso, Rio Grande do Norte e por último, no Rio de Janeiro, onde o Legislativo associou-se ao Executivo e ao tribunal de Contas para devastar a economia do Estado. Certamente o Rio de Janeiro não é o único caso dessa maléfica associação espúria. No STF, a qualquer momento chegará para rediscussão a prisão em segunda instância e ali já caminham subliminarmente objeções para homologação das delações premiadas. Existe uma corrente no Supremo que defende que a prerrogativa da penalização final pelo parlamento fique restrita aos parlamentares federais, o que seria ao mesmo tempo um privilegio odioso e uma discriminação abominável com os companheiros estaduais, que teriam todo o direito de chiar e apelar para o Sérgio Porto e a sua ?ou restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos!?. O foro privilegiado, seja em qual nível se estabeleça, é um odioso e abominável passaporte para a impunidade. O educador Paulo Freire afirmava ?num País como o Brasil, manter a esperança viva é em si um ato revolucionário?. Foi o que ocorreu naquelas manifestações. Os próximos passos do STF podem dar uma sinalização concreta se estamos condenados a ser eternamente comandados por uma corja de corruptos sem escrúpulos que governa, legisla e indica para tribunais superiores quem serve aos seus interesses, ou se existem motivos para esperanças. Os senhores ministros do STF parecem não acreditar e nem mesmo gostar de Santo Agostinho. Mas uma parcela majoritária do povo brasileiro já demonstrou que não só gosta, como acredita muito nele. Tanto que espera que um milagre ocorra no STF e suas excelências não lhes roubem as esperanças de um Brasil mais decente e mais digno.