Opinião
Objetivo maior
A Fundação Abrinq divulgou ontem o terceiro estudo de uma série de quatro documentos sobre o cenário da infância e adolescência no Brasil em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A análise contempla os indicadores sociais que causam impacto na vida de crianças e adolescentes relacionados aos ODS 6 ? água potável e saneamento, cidades e comunidades sustentáveis; paz, justiça e instituições eficazes. Não é preciso muito esforço para constatar que, na prática, o País está muito longe de atingir esses objetivos. Na avaliação da Abrinq, se mantida a velocidade atual para a melhoria desses indicadores, o Brasil dificilmente cumprirá os objetivos do acordo no prazo estipulado pela ONU. O compromisso para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi assinado há dois anos por 193 países, incluindo o Brasil. Os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional pelos próximos 15 anos, sucedendo e atualizando os já conhecidos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O estudo explica a relação entre a falta de tratamento de esgoto e a proliferação das doenças relacionadas ao mosquito Aedes aegypti. Dados do Instituto Trata Brasil mostram que os níveis de casos e internações por dengue e diarreia nos dez piores municípios eram quatro vezes maiores do que o número de ocorrências nos melhores municípios do País. Além disso, mais de 15% das crianças e adolescentes do Brasil vivem em favelas, sendo as regiões Norte e Nordeste os casos mais graves com, respectivamente, 24,7% e 19,6% de sua população de 0 a 17 anos morando nessa condição. No que se refere à questão da paz e da justiça, a situação também não é nada animadora. O Brasil é hoje o terceiro País mais violento para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, em uma lista de 85 nações. O paradoxo é que nosso País possui leis avançadas de proteção à criança e ao adolescente. Entretanto, existe uma distância considerável entre o que está no papel e aquilo que é aplicado na prática. Os objetivos parecem bem cada vez mais distantes, mas, com políticas eficientes e consistentes, é possível vislumbrar um quadro mais favorável.