EM NOME DO FUTURO

Relatório do Unicef divulgado ontem confere ao Brasil reconhecimento por ter melhorado, ao longo dos anos, índices como o da mortalidade, do trabalho infantil, além da exclusão escolar. Há 30 anos, o País foi um dos signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança, instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal. Foi ratificado por 196 países. Somente os Estados Unidos não ratificaram a Convenção. O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 24 de setembro de 1990.

De acordo com a instituição, de 1990 a 2017, foi registrada uma redução histórica no total de mortes de crianças menores de um ano de idade. No período, a taxa nacional caiu de 47,1 para 13,4 a cada mil nascidos vivos. Além disso, de 1996 a 2017, 827 mil vidas foram salvas. Sem dúvida, são números a comemorar, mas recentemente acendeu-se o sinal amarelo. A queda nos índices de cobertura vacinal tem sido porta de entrada para doenças que eram, até recentemente, consideradas erradicadas, como o sarampo. Em 2016, a mortalidade infantil subiu pela primeira vez em mais de 20 anos e ainda não voltou aos patamares de 2015. No total, 42 mil crianças menores de 5 anos ainda morrem por ano no Brasil. Para o Unicef, o País deve consolidar os avanços já conquistados até agora, voltando a atenção para a primeira infância e a adolescência. Os indicadores, em sua maioria, são piores no Nordeste e no Norte país.

E piores entre as populações indígena, parda e negra", diz. O relatório também aborda questões como educação. Como ressalta o Unicef, não basta manter escolas, mas também garantir que todos possam chegar a elas, em especial as crianças em situação de vulnerabilidade social. Outro ponto destacado pelo Unicef é alta incidência de homicídios de adolescentes. Entre 1990 e 2007, o total de ocorrências dessa natureza mais do que dobrou. É preciso que os compromissos assumidos com a Convenção sejam, de fato, transformados em ações concretas e políticas públicas efetivas.