Máquina pesada

De acordo com informações da Receita Federal, a carga tributária chegou a 32,38% de tudo o que o País produziu em 2016. Em relação a 2015, houve aumento de 0,27 ponto percentual. Um dos fatores que influenciaram o resultado foi a queda do PIB em 2016, com redução real de 3,5% em relação ao ano anterior, alcançando R$ 6,26 trilhões. Dentre os tributos federais, os que mais contribuíram para o aumento da carga tributária foram o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). É fato que o Brasil possui uma grande variedade de tributos, desde aqueles que já são conhecidos pela maior parte da população, como o Imposto de renda, o ICMS, o IPTU e o IPVA, até outros menos conhecidos, como IOF, ITBI e ITCMd. Há também quase 30 tipos de taxas. Ao todo, a quantidade de tributos existentes no País gira em torno de 80. Segundo estudo do Banco Mundial, no Brasil, onde há mais de 60 tributos federais, estaduais e municipais, uma empresa gasta, em média, 2.600 horas para pagar os impostos. Isso é muito mais do que a média de 503 horas registrada nos demais países da América Latina e do Caribe, por exemplo. Temos uma alta carga tributária, é verdade, mas o grande problema não é exatamente esse. A questão é que o contribuinte não vê o retorno daquilo que recolhe ao erário. Em geral, os serviços públicos são ruins, principalmente para quem mais precisa. Basta citar as filas nos hospitais e postos de saúde, a falta de estrutura das escolas, estradas e ruas esburacadas. Além disso, parte desses recursos desce pelo ralo, seja pela burocracia e falta de planejamento, seja pelos esquemas de corrupção. De qualquer forma, há muito se vem discutindo a necessidade de uma reforma tributária que torne o sistema mais simples e eficiente ? já que o atual é extremamente burocrático ? e que distribua melhor a carga. Atualmente tramita no Congresso um projeto nesse sentido, entretanto há o risco de a iniciativa não prosperar. Trata-se de um tema que exige muita negociação, pois há muitos interesses em jogo. União, Estado e municípios não querem abrir mão de receita. Ontem, durante evento no Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer afirmou que, depois da reforma da previdência, o governo vai focar na simplificação tributária. É esperar para ver.