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Mandatos eletivos LGBTs

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Embora realize uma das maiores manifestações de diversidade sexual do mundo, a popularizada Parada do Orgulho Gay, até hoje as entidades do movimento LGBT não se organizaram para ocupar espaço de representação política, como ocorre na Europa e nos Estados Unidos. Entre os tantos exemplos, está a eleição no Reino Unido, realizada em junho do ano passado, quando a representatividade LGBT na política deu um passo expressivo. O segmento elegeu 45 membros do parlamento. Nos Estados Unidos, atualmente, sete membros do Congresso norte-americano identificam-se como gays ou bissexuais, segundo levantamento do site Rádio Pública Nacional (NPR, na sigla em inglês). No Congresso brasileiro, formado por 513 deputados, apenas um parlamentar, Jean Wyllys (PSOL-RJ), assume a representatividade LGBT. No Brasil, gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros continuam sofrendo com a violência, sem leis específicas para livrá-los do preconceito, sem políticas públicas que ponham fim à selvageria homofóbica que mata centenas, todos os anos. Números que colocam o País como primeiro no ranking de assassinatos no mundo. Em 2017, 445 homossexuais foram assassinados no Brasil, um crescimento de 30% em comparação com o ano anterior. Em 2016, foram 343 vítimas. Os números da violência contra LGBTs são altos também em Alagoas, que ocupa a sétima posição no ranking nacional, e a primeira, no Nordeste. Em 2017, o Grupo Gay de Alagoas (GGAL) contabilizou 23 assassinatos no Estado e 320 denúncias de agressões físicas e morais. Mal terminou janeiro e já foi registrado o primeiro assassinato de 2018. Mandatos eletivos são, inquestionavelmente, um grande instrumento de luta em defesa de direitos. Há oito meses da eleição 2018, a hipótese de candidaturas LGBTs ganha peso com parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 29, favorável a que as candidaturas de homens e mulheres transgêneros e travestis, sejam contabilizadas nas cotas de gênero nas eleições. A Lei 9504 (Lei das Eleições) obriga os partidos a destinarem no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas para cada sexo. Uma boa oportunidade para a democracia brasileira promover de verdade o direito de gays, lésbicas e transexuais ocuparem espaço na vida política nacional. O parlamento pode ser também um instrumento da luta contra a violência!

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