As Justiças nova e saudável e a velha e moribunda

Ao se referir à aplicação da Justiça em sua obra A Natureza dos Deuses, Cícero escreveu : ?A cada um o seu?. Ora, ao mesmo tempo no qual ocorria o julgamento do recurso de Lula no TRF4 em Porto Alegre, que não só respaldou a sentença do magistrado Sérgio Moro de Curitiba, como a ampliou e o condenou à prisão logo depois de julgados os recursos, no Supremo Tribunal Federal, um eminente magistrado, conhecido não só pelo seu saber jurídico, como pela ironia, afirmava literalmente: ?Se Lula for preso vai haver um banho de sangue no Brasil!?. O que poderia ser mais um episódio de livre ironia do eminente magistrado do STF, todavia, alinhava-se infelizmente, com as incitações à violência nas ruas e à desobediência civil pregada raivosamente por próceres petistas, como a presidente do partido Gleisi Hofman e o senador Lindebergh Farias. Sabe-se, sem falsos pruridos, que, no Supremo, o eminente ministro não está sozinho ? apenas é mais franco e sincero, outros ficam cabreiros, esperando a oportunidade de livrar o criminoso poderoso ? em seus receios sobre prender gente graúda, por maiores que sejam os seus crimes e respaldadas suas condenações em tribunais desprovidos de influências políticas e tecnicamente irrepreensíveis. No primeiro sábado depois do julgamento do TRF4, no café da manhã da turma da caminhada da orla, debatemos com incontida admiração e renovada esperança que aquele modelo sumamente técnico e desapegado de estrelismos adotado pelos admiráveis desembargadores de Porto Alegre pudesse ser adotado por outras cortes pelo País a fora. Entre tantos momentos de grande realce dos desembargadores, um em especial é inexplicavelmente novo e pedagógico ? embora extremamente obvio e usado à larga em democracias maduras, como o caso do médico explorador de atletas menores e seus 156 anos de reclusão nos EUA ? para servir de exemplo para os tribunais superiores de Brasília: foi quando um afirmaram que a pena deveria ser majorada, pois o réu, por ser o presidente da República, deveria ter mais responsabilidade, vergonha e caráter . Entre tantas inestimáveis joias oriundas do julgamento do TRF4 de Porto Alegre, esse de que quanto mais importante for a agente público mais responsabilidade e deveres ele tem que ter no exercício da função pública, embora extremamente óbvio, é algo imensamente novo na Justiça nacional, mas parece que ainda não sensibilizou membros do Supremo Tribunal Federal, que persistem em suas visões arcaicas e abominadas pela população saudável de que os poderosos tem muitos direitos, muitos privilégios e pouquíssimos ou quase nenhum dever a cumprir com o erário e a coisa pública.