Barris de pólvora

Levantamento feito pelo portal G1 mostra que o número e a proporção de presos provisórios diminuíram em um ano no Brasil, mas as prisões estão quase 70% acima da capacidade. Em janeiro de 2017, 247,8 mil encarcerados (ou 37,6% dos presos) eram provisórios. Agora, são 236,1 mil (34,4%). Apesar disso, as prisões do Brasil seguem superlotadas. São 686,5 mil presos para uma capacidade total de 407 mil pessoas, um deficit de 279 mil vagas. Há superlotação em todos os estados. Esse cenário está diretamente ligado a episódios de violência e rebeliões nos presídios, bem como à formação e ao fortalecimento das facções, que se tornaram relevantes nos últimos anos por falta de investimentos em educação, saúde e segurança. Além disso, como não é feita a ressocialização dos detentos, o índice de retorno às prisões é alto. As prisões se consolidaram entre os governantes como o principal remédio para tentar controlar o crime no Brasil. Nosso país é um dos que mais prendem pessoas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Entretanto, as grandes rebeliões parecem ter revelado que as doses excessivas dessa solução podiam produzir efeitos colaterais indesejados e de grande dimensão. Para especialistas, a solução desse problema estaria na combinação de penas alternativas e mais curtas, dependendo do crime cometido e julgamentos mais rápidos. Ou seja, a prisão seria destinada àquelas pessoas que representam de fato uma ameaça à sociedade. Do jeito que está, o sistema penitenciário brasileiro funciona como um depósito de gente e uma escola de crimes, e não promove a reinserção social, que é seu objetivo. Em outubro do ano passado, o Senado Federal aprovou a reforma da Lei de Execução Penal (LEP), responsável por disciplinar o funcionamento do sistema prisional. A reforma busca retomar a função de reinserção social da prisão, em oposição ao caráter punitivo da execução penal. Na prática, isso significa reduzir as hipóteses de encarceramento e o tempo que as pessoas passam nos regimes mais rigorosos. O sistema carcerário brasileiro há muito se transformou num barril de pólvora. A cada rebelião, tomam-se algumas medidas de emergência, mas depois tudo continua como antes até novo conflito. Enquanto o País não enfrentar a questão de modo mais efetivo, a barbárie prosseguirá.