Direito e moral: uma relação de respeito

Em uma visão romantizada, o direito seria o instrumento de promoção da equidade entre os seres humanos e seus operadores deveriam lutar para que situações díspares fossem extintas, de modo que prevalecessem valores que infelizmente hoje parecem idílicos, como a paz, a justiça, a liberdade e a igualdade. No entanto, a prática do direito parece esbarrar na intolerância, no desrespeito e na conveniência, que, muitas vezes, transformam o mesmo em uma ferramenta do poder capaz de desprezar o senso de coletividade em prol dos interesses pessoais e da prevalência dos mais fortes sobre os mais frágeis; esta dinâmica se aplica às relações étnicas, sociais e culturais e tem se mostrado atemporal. Para que o cenário explicitado possa ser repensando é necessário que se estabeleça uma reflexão sobre a relação entre o direito e a moral, com base, principalmente no que seria o conceito de moral. No dicionário Aurélio, um dos significados encontrados para a palavra é: ?um conjunto de regras e princípios que regem determinado grupo?; esta definição nos ajuda a ponderar que se as ?normas morais? variam de acordo com as concepções, crenças e costumes de cada indivíduo ou grupo, seria no mínimo desrespeitoso galgar julgamentos com base em premissas pessoais. Ao se estabelecer uma relação entre o direito e a moral se expõe que é necessário que o direito não seja visto como um veículo de imposição dos mais fortes sobre os mais fracos, nem como uma arma utilizada em disputas cujo fim não seja senão a Justiça, aqui colocada mediante a ideia aristotélica de que ?uma ação justa é intermediária entre o agir injustamente e o ser vítima da injustiça; pois um deles é ter demais o outro é ter demasiado pouco?. É importante que se saiba que cada indivíduo é único e detentor de ideias peculiares e a verdadeiro exercício do Direito está na garantia de que cada um possa viver de acordo com seu próprio código de conduta e tenha seus direitos naturais respeitados.