Opinião
Recursos p�blicos
O presidente Lula lamentou, ontem, em São Paulo, durante o lançamento da conferência do ?Rede 10 ? Luta Contra a Pobreza Urbana? a má aplicação dos recursos destinados à área social. Ele próprio disse que o governo federal gasta por ano R$ 7 bilhões em programas de política de transferência de renda de forma pulverizada. O chefe do governo referiu-se a ?um tempo em que, no Brasil, as transferências de renda eram feitas em função da proximidade das eleições. Cada ministro criava sua política social e não houve nenhum critério de otimização?. E, ao mesmo tempo, disse que os governos federal, estaduais e municipais precisam articular ações conjuntas para que esses recursos cheguem aos necessitados. Mais adiante, o presidente informou que o Ministério das Cidades, criado no atual governo, está levantando as melhores experiências de gestão nos 5,5 mil municípios brasileiros para, assim, estabelecer políticas públicas federais. ?Se não pudermos definir tudo de uma vez, temos de definir claramente o que queremos fazer. Qual é a primeira prioridade, porque como temos uma situação muito delicada no crescimento da pobreza, toda vez que se tenta definir as prioridades, aparecem dez. E quando aparecem dez, ou a gente determina pelas dificuldades, se teremos uma, duas ou três, ou corremos o risco de fazer um pouquinho de cada coisa e não ser feito nada do que estava na nossa idéia?, justificou. Uma série de providências deve ser adotada em relação aos recursos públicos. E uma das principais deve ser para que as verbas aprovadas e anunciadas sirvam para minimizar os efeitos dos tratamentos desiguais que tanto têm afetado as regiões mais pobres do País. Também é preciso que os montantes aprovados e anunciados para ações comprovadamente necessárias, como os programas de emergência nas áreas das secas e outros, por exemplo, cheguem realmente aos seus destinos. Além, claro, da definição das prioridades e do entrosamento cada vez mais necessário entre os governos federal, estaduais e municipais, quanto à utilização desses recursos no combate aos problemas sociais.