Investimento necessário

Estudo lançado ontem pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que o Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio. O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros. Segundo o estudo, a maior diferença está no investimento necessário para garantir creches em período integral. Seriam necessários R$ 21.280,12 anuais por aluno para custear a oferta em área urbana. Hoje, são pagos R$ 3.921,67 por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No ensino fundamental, nas diversas modalidades, o valor deveria pelo menos dobrar para a oferta de qualidade na cidade e quase triplicar no campo. No ensino médio, o valor atual precisaria aumentar em pelo menos 50%. O aumento de recursos, entretanto, não garante por si só uma educação de melhor qualidade. Pesquisas têm mostrado que o aumento de investimentos em educação não leva necessariamente a um melhor desempenho dos estudantes. No caso brasileiro, vários países que têm gasto por aluno próximo ou até menor do que o brasileiro alcançaram melhores resultados em testes de desempenho. Nas últimas décadas, o Brasil garantiu o acesso em larga escala de crianças na escola. Entretanto, essa ampliação de vagas não foi acompanhada da melhoria do ensino. Há problemas de estrutura das escolas, falta de professores, professores mal remunerados e mal preparados A educação precisa ser tratada não como um gasto, mas como investimento. Uma educação melhor resulta em uma maior produtividade para o País, com consequente aumento do produto interno bruto (PIB) em médio e longo prazos. Não basta, porém, garantir mais recursos para educação. É necessário, também, uma distribuição mais justa desse dinheiro. O incremento de recursos não pode ser feito sem o apoio técnico aos municípios para aumentar a eficiência dos gastos.