Opinião
Combinação fatal
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) situam o Brasil como o quarto país com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. Na maioria dos casos, os acidentes ocorrem por falha humana ? seja por imperícia, imprudência ou negligência. A primeira maior causa é o excesso de velocidade; a segunda é a combinação entre álcool e direção. De acordo com especialistas, o risco de um acidente fatal é multiplicado por 5 quando o motorista dirige a uma velocidade 50% superior à permitida ou com 0,5 g/L de álcool no sangue (equivalente a duas taças de vinho em média). Há exatamente dez anos, entrou em vigor a Lei 11.705, que ficou conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância com motoristas que dirigem embriagados, colocando o Brasil entre os países com legislação mais severa sobre o tema. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, apontam que o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito teve uma queda de mais de 11% em todo o Brasil após a criação da Lei. No entanto, não é difícil encontrar pessoas que ainda bebem e dirigem normalmente, aproveitando-se, muitas vezes, da fiscalização deficiente. Ou seja, apesar do endurecimento da legislação, a atitude dos motoristas pouco mudou nesses dez anos. Levantamento feito portal G1 somou mais de 1,7 milhão de autuações com crescimento contínuo desde 2008. O avanço nos últimos 5 anos ficou acima do aumento da frota de veículos e de pessoas habilitadas, indicando que o número de motoristas flagrados bêbados continua crescendo, em vez de diminuir com o endurecimento das punições ao longo destes anos. Como a fiscalização do tráfego é uma atribuição compartilhada entres os municípios e os Detrans, cada estado tem suas maneiras de agir para coibir direção e álcool: alguns são mais atuantes, outros menos. A implementação de leis restritivas à combinação de álcool e direção representa um importante passo para lidar com essa questão tão série. Entretanto, é necessário que essa medida seja acompanhada de amplas e permanentes campanhas educativas e preventivas, além, é claro, de fiscalização constante. É bom lembrar a solução do problema não está na lei propriamente dita, mas sim nos instrumentos a serem utilizados para aplicá-las efetivamente.