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Opinião

Pacto global

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Cerca de 68,5 milhões de pessoas, ao redor do mundo, estão deslocadas de seus lares atualmente, vítimas de conflitos, perseguição, violência e desastres naturais. No ano 2000, a ONU estabeleceu o 20 de junho como Dia Mundial do Refugiado, uma oportunidade para celebrar a força, a coragem e a perseverança das pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e seus países De acordo com dados da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, estamos testemunhando hoje os maiores níveis de deslocamento já registrados na história da humanidade. No Brasil, em um ano, mais que dobrou o número de estrangeiros que têm ou buscam refúgio ou proteção. O número chegou a 148.645 em 2017, uma alta de 118% em relação ao ano anterior. Para tentar amenizar o sofrimento dos refugiados, a ONU propõe um pacto global, cuja adoção está prevista para este ano. A proposta é superar as falhas no sistema internacional de proteção, garantindo um apoio mais consistente e igualitário às comunidades de que recebem os deslocados. Um dos pressupostos é fortalecer os sistemas nacionais de saúde e educação desses países para dar assistência a quem chega. A ideia substituiria práticas vigentes, que colocam refugiados em campos e criam redes paralelas de serviços. A proposta parte do princípio de que os refugiados podem continuar a aprender e desenvolver habilidades para sustentar suas famílias, enquanto estão em situação de refúgio e reconstruir suas vidas ao retornarem aos seus países de origem. Chama a atenção o fato de que boa parte dos refugiados estão se deslocando em direção aos países emergentes do sul, e não para a Europa e para os Estados Unidos, principais destinos migratórios da atualidade. A razão para isso é a maior permissividade que os países em desenvolvimento possuem e, também, o elevado protecionismo dos países desenvolvidos, principalmente na União Europeia, que impõe pesadas medidas de restrições a imigrantes ilegais e também a refugiados. Sem dúvida, a superação dessa crise humanitária de largas proporções exige um pacto global para garantir condições dignas de vida aos que fogem de guerras, miséria e escravidão. Ao mesmo tempo, as Nações Unidas precisam ampliar seus esforços para a solução dos conflitos, para que mais pessoas não tenham de deixar para trás tudo que têm em busca de um mínimo de oportunidade de sobreviver.

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