Dois países

O resultado mais recente do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal mostra que o desenvolvimento econômico e social dos municípios brasileiros segue extremamente desigual entre as metades norte e sul do País. No ranking dos 500 municípios mais desenvolvidos, estão principalmente as cidades das regiões Sudeste e Sul. A região Centro-Oeste ocupa 7% dessa lista, enquanto Nordeste ocupou apenas 8 posições entre os 500 maiores IFDMs do País (1,6%). Já entre os 500 municípios com menor desenvolvimento do País, 68% estão no Nordeste e outros 28%, nos estados do Norte. Quando são observados os indicadores específicos de desenvolvimento, as disparidades regionais ficam ainda mais evidentes. De acordo com o IFDM 2018, os municípios mais desenvolvidos do País registraram boa cobertura de educação infantil, com 64,7% das crianças até 5 anos matriculadas na pré-escola, enquanto o grupo das cidades piores colocadas no índice atendeu, em média, apenas 34,8% das crianças em idade escolar. Além disso, a taxa média de abandono entre os 500 municípios mais bem classificados, de apenas de 0,5%, foi quase 10 vezes menor do que a observada na lista das cidades menos desenvolvidas: 4,8%. Nos anos 1980, o economista Edmar Bacha chegou a cunhar o termo ?Belíndia? para representar o Brasil. Segundo ele, havia dois países dentro do Brasil. Um, rico, com índice de desenvolvimento semelhante ao da Bélgica; o outro, pobre, com os indicadores sociais da Índia. Passados mais de 30 anos, o quadro mudou pouco. Para a Firjan, uma das maneiras de enfrentar o problema das disparidades regionais é capacitar gestores municipais na administração dos recursos e das políticas públicas, pois o problema não é tanto a falta de verbas, mas sim de uma gestão mais eficientes dos recursos. É preciso, pois, uma política ampla de capacitação e aprimoramento dos gestores públicos, sobretudo nas regiões menos desenvolvidas. Há, entretanto, outro fator que contribui para agravar as disparidades: a distribuição do bolo tributário. A União fica com a maior parte, mas os municípios estão tendo de assumir cada vez mais obrigações. O resultado é a precarização dos serviços públicos. Combater as disparidades regionais deve ser não apenas uma política de governo, mas de Estado. É necessária a adoção de políticas públicas capazes de promover o desenvolvimento social e econômico das regiões mais pobres.