Relação desproporcional

O relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, divulgado na sexta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, mostra que o Brasil gasta anualmente em educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto. Esse valor é superior à média dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5%. No entanto, o País está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e municipal. Segundo o relatório, o gasto brasileiro também supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), o Chile (4,8%), México (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). Entretanto, na principal avaliação internacional de desempenho escolar, o Pisa (Programme for International Student Assessment), o Brasil está nas últimas posições. Dos 70 países avaliados em 2015, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática. Os dados indicam, portanto, que o problema brasileiro não está apenas no volume dos gastos, mas na necessidade de aprimoramento de políticas e processos educacionais. A atual baixa qualidade da educação não se deve necessariamente à insuficiência de recursos. É claro que o orçamento para a educação ainda é insuficiente. Ocorre, porém, que boa parte dos municípios gasta mal o pouco que têm. O que se vê são planos de carreira inadequados, escolas sem estrutura, custos elevados com transporte escolar, para não citar os casos de desvio de recursos fartamente noticiado. Há várias outras distorções. Cerca de 11% do orçamento do MEC destina-se exclusivamente a manter o ministério e sua burocracia. Nas universidades, boa parte é gasto também com estrutura. Além disso, no Brasil gasta-se em média 410% a mais por aluno no ensino superior em relação aos alunos de ensino básico, contra 30% a mais que gastam os países já considerados desenvolvidos. Quando se compara com nosso PIB per capita, gastamos na média 93% dele por aluno no ensino superior, contra 23% gastos com alunos do ensino básico. O primeiro passo, portanto, para melhorar a qualidade da educação é melhorar a qualidade da gestão, que seja capaz de criar as condições necessárias e suficientes para os educadores fazerem seu trabalho, da educação infantil ao ensino superior.