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Opinião

A grande utopia do poder

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A primeira falácia constitucional é dizer que ?todo poder emana do povo?. O povo apenas constitui os poderosos. Sua representação é nula. A grande utopia é cada um achar que o seu voto concede essa representação. Muito pior ainda é dizer que os três poderes da União são independentes e harmônicos entre si. Essa união e harmonia dependem dos conchavos partidários, previamente realizados antes das eleições. O apoio de um partido vale quantos cargos? Quem pode dizer? Há cargos públicos e cargos subterrâneos. Esse preâmbulo da Constituição Brasileira lembra a sigla S.P.Q.R ? Senatus Populusque Romanus, que quer dizer o Senado e o Povo Romano. Na prática, o ?Povo Romano? era representado apenas pelo exército, como diz Tácito em seus Anais: ?Nos tempos romanos, povo era o que hoje se qualifica como sendo o exército. O corpo civil na Roma Imperial era o Senado, para onde iam os senhores territoriais, os descendentes das velhas aristocracias, famílias estas que tinham direitos sagrados e que podiam deixar herdeiros. (...) Assim a expressão: o Senado e o Povo Romano devem ser traduzidos para o corpo civil aristocrático e o exército romano.? Assim, as expressões ?o povo brasileiro? e ?o povo romano? não diferem quando a representação política é a mesma. Outra prova do abismo existente entre as classes sociais podemos ver na legislação vigente em 300 d.C. de acordo com as observações de Jayme de Altavila: ?[...] II ? Cabe aos nobres o governo das coisas sagradas e o exercício da magistratura. III ? A plebe deve cuidar dos campos e da lavoura. IV ? O povo deve acreditar nos magistrados. V ? As leis são imparciais [...].? Tudo isto ratifica a disposição de Roma em garantir privilégios, através de uma legislação, que também estabelecia, claramente, sua intenção de manter a ?plebe? fora dos domínios da urbe, cuidando ?dos campos e da lavoura?. Ao contrário de Roma, o povo brasileiro não só duvida dos magistrados, como debocha deles sem respeito algum. Da mesma forma, as leis brasileiras são embaraçosas para a própria justiça. Chego à conclusão, leitor, que se qualquer um de nós tem dúvida de seu real papel na sociedade em que vivemos, pode começar acreditando nos magistrados, em leis imparciais e ?que todo o poder emana do povo?. Caso você responda sim às três questões, nessa pirâmide, malfeita, você não é povo. Você é poder.

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