Na informalidade

De acordo com dados do IBGE divulgados ontem, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,4% no trimestre encerrado em junho, na terceira queda mensal consecutiva. Entretanto, a queda tem sido puxada pela geração de postos informais e pelo grande número de brasileiros fora do mercado de trabalho. Segundo o IBGE, o total de pessoas que nem trabalham nem procuram vagas atingiu 65,6 milhões, o maior já registrado. Ainda de acordo com os dados do órgão, 40,6% dos ocupados, ou cerca de 37 milhões, são trabalhadores informais ou estão próximos da informalidade. São empregados sem carteira, doméstico sem carteira, conta própria sem CNPJ, empregador sem CNPJ e empregos doméstico auxiliar. Pode-se dizer que quem entra no mercado de trabalho hoje no Brasil é via informalidade. Ao se somarem todas as parcelas informais, cerca de 40% da mão de obra hoje do mercado é informal. Para especialistas, os números apontam para dois problemas. O primeiro é a subutilização ou a precariedade por causa da informalidade do trabalho. Nesse universo estão o comércio ambulante, o transporte por aplicativo e até alguns setores da indústria. Com a informalidade vem o segundo problema: a falta de proteção social. Sem contribuírem para a Previdência, esses trabalhadores não poderão, por exemplo, se aposentador, nem terão direito a outros benefícios. O fato é que, apesar da sequência de recuos nos últimos meses, a taxa de desemprego tem se mantido acima dos índices registrados nos últimos meses do ano passado. Isso indica que o mercado de trabalho vem mostrando dificuldade de recuperação diante do crescimento da economia que perde força. Com a recuperação mais lenta, as projeções para a taxa de desemprego passaram a ser revisadas para cima. Outra constatação é que quase oito meses depois da reforma trabalhista entrar em vigor, não se viu redução do desemprego nem da informalidade, como prometiam os defensores das mudanças na legislação. Em países que adotaram medidas semelhantes, como a Espanha, houve, de fato, aumento nos postos de trabalho, mas, em boa parte dos casos, os empregos criados são precários. Enquanto isso, no Brasil, os trabalhadores esperam a retomada do crescimento econômico para, pelo menos, terem condições de obter algum tipo de trabalho. Será tarefa para o próximo governo.