Em aberto

No ano passado, o portal G1 realizou um grande levantamento sobre crimes violentos no Brasil e chegou à impressionante marca de 1.195 ocorrências em apenas uma semana, o que dá uma média de um a cada oito minutos. Passado um ano, novo levantamento do G1 mostra que os inquéritos de 687 dos 1.195 casos registrados continuam em aberto. Menos da metade já tem um autor identificado. Há até agora 30 casos julgados, ou seja, menos de 2% O Código de Processo Penal determina que um inquérito policial seja concluído em dez dias quando houver prisão em flagrante ou 30 dias em caso de inexistência de prisão cautelar. Os delegados, no entanto, podem pedir um prazo maior para elucidar o caso ? o que normalmente acontece. Tanto é que a maior parte dos inquéritos instaurados há um ano segue em aberto. E, mesmo entre os 424 concluídos, 35 não chegaram à autoria do crime. Especialistas dizem que são várias as causas da lentidão nas investigações. O principal desafio durante as investigações de homicídios é a busca por pessoas que tenham testemunhado o crime e que possam prestar informações que ajudem na elucidação do crime. Muitas temem falar a respeito com medo de represálias. Em muitos casos, prevalece a lei do silêncio. Também não se pode deixar de citar a falta de estrutura das polícias judiciários na maioria dos estados. Faltam recursos, equipamentos e veículos. Muitas delegacias estão sucateadas, e o número de agentes em geral é insuficiente. Essa é a realidade também de Alagoas, como já foi mostrada em reportagens da Gazeta. A investigação de homicídios é uma das mais poderosas ferramentas de combate à violência, mas não pode ter êxito sem as condições mínimas para que o trabalho seja feito. É necessário, portanto, fortalecer institucionalmente as polícias judiciárias, dotando-as das condições básicas para exercer sua função e modernizando seus métodos de trabalho. Para isso, é fundamental fazer investimentos reais na capacidade de investigação e de aprimoramento da inteligência de segurança pública. Como ressaltam os especialistas, não basta aprimorar ou endurecer as leis. O que, de fato, fará a diferença na segurança é esclarecer crimes, identificar os autores e levá-los à Justiça. Do contrário, a sensação de impunidade só aumentará e funcionará como incentivo à criminalidade.