Patrimônio ignorado

O incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, trouxe à tona a pouca atenção que o País dá à preservação de seu patrimônio histórico, artístico e cultural. Outros museus também se encontram em situação de penúria e correm sério risco de ter o mesmo destino. Em Alagoas, como mostra reportagem deste fim de semana da Gazeta, equipamentos culturais como o Centro de Belas Artes precisam urgentemente de reforma e manutenção. De qualquer forma, a área cultural sempre foi o patinho feio da administração pública. O orçamento discricionário do Ministério da Cultura, que compreende as despesas sobre as quais os gestores têm poder de decisão ? usadas para custeio, manutenção e investimento em políticas públicas ?, teve perda real de mais de 45% entre o final de 2014 e o final de 2017 (de R$ 1,02 bilhão para R$ 553,4 milhões). A permanecer a atual política, o MinC seguirá mantendo apenas a própria estrutura, formada por administração direta, pessoal e sete entidades vinculadas ? Iphan, Ibram, Funarte, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultural Palmares, Fundação Casa de Rui Barbosa e Ancine ? até a total inviabilização. É uma área que representa a sustentação de muitos programas importantes, que compreende toda a política nacional para as artes cênicas, dança, circo, música, sustentação da Biblioteca Nacional, 29 unidades de museus sob gestão federal e mais de 3 mil museus interligados em rede nacional, além de pontos de cultura no Brasil inteiro. Reivindicação histórica do setor, o orçamento do Ministério da Cultura aumentou substancialmente na administração petista, mas, na prática, parte desses recursos ficou retida pela burocracia. Mais recentemente, com o ajuste fiscal implementado pelo governo Temer, a pasta foi uma das que mais sofreram cortes. O País conta com uma lei de incentivo à cultura ? a tão falada e pouco compreendida Lei Rouanet ?, por meio da qual empresas privadas obtêm incentivos fiscais ao investirem em produções culturais. A concepção da lei é boa, mas, na prática, há uma excessiva concentração do financiamento na região Sudeste. A cultura precisa ser vista como uma área prioritária, e isso inclui também cuidar do patrimônio artístico e histórico. Para isso, é preciso fomentar parcerias público-privadas, como é comum em outros países. Preservar nossa cultura e nossas expressões artísticas é uma tarefa que deve envolver toda a sociedade.