O sistema da eterna instabilidade

No momento em que o Brasil parece se encaminhar para mais uma época de polarização estúpida, cujos efeitos práticos nos trarão, mais uma vez, o prolongamento da agonia política, da incerteza econômica e do recrudescimento das desigualdades sociais, é inevitável subir o helicóptero e constatar novamente que uma das causas históricas que levam a Nação brasileira, recorrentemente, a fazer escolhas desesperadas em momentos de crise, reside no sistema presidencialista de governo. Surgido de uma tradição centralista que praticamente só fez substituir a coroa imperial pela faixa presidencial, o sistema vigente carrega mais de 100 anos de instabilidade representada pela democracia caricatural da chamada ?Republica Velha,? substituída depois por duas longas ditaduras, renúncias, impeachments de presidentes e toda sorte de turbulências que exigem de nossa curta e jovem democracia infinitos esforços para se consolidar, como se fora um atleta de corrida com obstáculos. O caldo de cultura dessa tradição (ou maldição?) presidencialista cria um efeito colateral perverso no eleitorado brasileiro, algo que me faz lembrar dos primórdios da organização dos trabalhadores ingleses, quando os operários das fábricas, desprovidos de quaisquer direitos trabalhistas, em fúria contra a feroz exploração de que eram vítimas, quebravam as máquinas ao invés de agirem politicamente para mudar as relações sociais de trabalho. Hoje, no Brasil, boa parte dos eleitores investem contra a democracia e até namoram a supressão das liberdades, culpando-as por seus males, ao invés de identificar na obsolescência do sistema político e jurídico, a começar pelo presidencialismo de cheiro imperial, uma das raízes mais profundas dos nossos impasses históricos. É óbvio que muitos leitores ou leitoras irão objetar essa análise se advogarmos a conveniência do Brasil encarar seriamente a necessidade de implantação, pelas vias legais e sem atropelos constitucionais, do parlamentarismo. Irão dizer, não sem razão, que de nada adiantaria fazê-lo com a atual e futura composição conservadora (em sentido amplo) do Congresso Nacional. Ocorre que, para mudança tão significativa, o parlamentarismo seria apenas a locomotiva de uma reforma política profunda, saída da mobilização da sociedade, que obrigasse aos atuais partidos adotar regras de profunda democracia interna e efetiva qualificação ideológica e programática, além de uma miríade de outras medidas modernizantes, dentre as quais a admissão das candidatura avulsas. E por qual razão adotaríamos o parlamentarismo? Por que é o sistema político mais eficaz no mundo democrático. Por que separa a administração do governo, a cargo do primeiro ministro que governa no parlamento, criando consensos permanentes entre governo e oposição, dos negócios do Estado brasileiro a cargo de um presidente que age, efetivamente, como uma espécie de curador do Executivo e pensa estrategicamente para dar ao Brasil o projeto nacional de longo curso que ainda não tem. Com o parlamentarismo assentado em uma versão legítima, e não como uma farsa anticrise, eliminam-se em todos os níveis os chamados cargos comissionados, implanta-se de fato a meritocracia no serviço público e enterra-se definitivamente a interferência dos políticos nos afazeres diretos da administração pública. Crises institucionais sordidamente administradas (ou prolongadas?) como essa que atingiu os últimos quatros anos da dupla Dilma/Temer, teriam sido resolvidas em curto prazo num sistema parlamentarista, com a dissolução do governo e convocação de eleições extraordinárias. Aliás, essa possibilidade de eleições extraordinárias acabaria com a dicotomia absoluta entre governo e oposição obrigando-os, por estarem no mesmo barco, a colocarem os interesses mais gerais da população acima dos interesses miúdos das corporações e das facções políticas. Em tempos de tempestade que parece nunca acabar, ousar é preciso!