Nações unidas

Foi comemorado ontem, em todo o mundo, o Dia das Nações Unidas. Foi a data em que entrou em vigor, em 1945, da Carta das Nações Unidas, documento fundacional da organização, cujo preâmbulo reafirma ?os direitos fundamentais do homem, a dignidade e o valor do ser humano, a igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas?. Em sua fundação, a organização contava com 51 Estados-Membros que se uniram em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios de justiça, dignidade humana e bem-estar de todos. Hoje, o Brasil reitera seu compromisso com a Carta da ONU e com os princípios e propósitos da organização, da qual é membro fundador, juntamente com outros 50 países. Além da manutenção da segurança e da paz no mundo, entre as competências da ONU estão também a promoção dos direitos humanos, o apoio ao desenvolvimento econômico e ao progresso social. A organização também opera na proteção do meio ambiente, no combate às alterações climáticas e no fornecimento de ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados, com distribuição de alimentos e assistência. Hoje, as Nações Unidas alimentam cerca de 80 milhões de pessoas, em 80 países. Todos os anos, são distribuídas mais de 12 bilhões de refeições. Na área da segurança, a ONU tem hoje missões de paz em 14 países, com um total de 110 mil soldados de paz. Apesar de ter como essência a imparcialidade e a neutralidade nas discussões sobre conflitos, na prática, entretanto, quase sempre prevalecem os interesses das grandes potências, já que cinco países-membros do Conselho de Segurança ? China, Estados Unidos, França, Rússia e Reino Unido ? detêm o poder de veto. Apesar das importantes transformações pelas quais o mundo passou desde a fundação da ONU, regiões como a África e a América Latina continuam excluídas da participação permanente nesse centro decisório. Uma estrutura de governança desatualizada compromete sua legitimidade e sua eficácia. Apesar de suas limitações e imperfeições, não se pode negar que a ONU representa um grande instrumento para evitar que conflitos de âmbito globais voltem a ocorrer e também para promover o desenvolvimento dos povos. Os desafios, porém, apresentam-se cada vez mais complexos.