Ferida ainda aberta

No dia 5 de novembro de 2015, há três anos, portanto, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu em Mariana, Minas Gerais, liberando rejeitos de mineração no meio ambiente. As consequências: 19 pessoas mortas e comunidades completamente destruídas, como o distrito de Bento Rodrigues. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação de vegetação. Foi o maior desastre ambiental já registrado no Brasil. Desde novembro de 2016, tramita na Justiça Federal de Minas uma ação criminal sobre a tragédia. Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Ao todo, 21 réus são julgados pelos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se assume o risco de matar sem se importar com o resultado da conduta. Um 22º réu responde por emissão de laudo enganoso. Na época, o desastre despertou a atenção do Brasil para a segurança dessas instalações e para a precariedade da fiscalização, que é feita pelas próprias empresas. Em todo o País, são mais de 600 barragens de rejeitos minerais em funcionamento, mas a fiscalização é precária. Este ano, por exemplo, o rompimento de um mineroduto da Anglo American despejou uma mistura de minério de ferro com água em um rio de Santo Antônio do Grama (MG). Além disso, a refinaria de bauxita da norueguesa Norsk Hydro admitiu ter despejado efluentes na região amazônica em Barcarena (PA), embora venha negando acusações de autoridades de que tenha contaminado o meio ambiente com suas atividades. Em junho deste ano, o presidente Michel Temer assinou decretos que regulamentam o novo código de mineração, estabelecendo regras ambientais mais rígidas e a obrigatoriedade de execução de fechamento de minas, mas que também visam incentivar financiamentos para o desenvolvimento do setor. Espera-se que, de fato, o novo Código seja capaz de contemplar os impactos socioambientais, a redução dos riscos e planos de contingência para o caso de tragédias. É preciso conciliar a questão econômica com a preservação do meio ambiente e a proteção das comunidades. É preciso que a tragédia de Mariana continue viva na memória do País e das autoridades para que algo semelhante não volte a ocorrer.