Encarceradas

Estudo divulgado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas mostrou que, entre 2000 e 2016, a população carcerária feminina no Brasil aumentou 567%. Se incluídos os dados atualizados até 2018, o aumento chega a 700%. Em 2016, mais de 42 mil mulheres estavam nas prisões brasileiras, proporcionalmente o terceiro maior índice do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Tailândia. Segundo a pesquisa, 62% das prisões de mulheres no Brasil estão relacionadas ao tráfico de drogas. O encarceramento das mulheres se dá muitas vezes em presídios mistos, em que há presos e presas. Relatório do Departamento Penitenciário Nacional em 2014 mostrou que 90% das unidades mistas e 49% das exclusivamente femininas foram consideradas inadequadas para gestantes encarceradas. Para especialistas, grande parte das mulheres encarceradas trabalha na baixa hierarquia do tráfico e não tem, portanto, alta periculosidade. Por isso, penas alternativas poderiam ser pensadas. Além disso, é necessário acelerar o julgamento das mulheres em prisão provisória e promover ações que diminuam a inserção de mulheres jovens no tráfico de drogas. O fato é que, tanto em relação às mulheres quanto aos homens, a superlotação é um dos principais problemas dos presídios no Brasil. A população carcerária dobrou em dez anos, mas a quantidade de vagas não acompanhou esse crescimento. Na prática, o sistema carcerário brasileiro se transformou num depósito de gente e em uma escola de crimes, ou seja, não recupera ninguém. Como já tratado aqui neste espaço, parece haver consenso de que o Brasil prende muito, mas prende mal. Especialistas têm sugerido maior celeridade processual por parte dos tribunais superiores e a prioridade no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas. Para os condenados que cometeram crimes menos graves, bastaria que cumprissem suas penas em regime aberto, com penas alternativas. Ao mesmo tempo, é necessário dificultar a progressão de pena para aqueles que cometeram crimes violentos ou ligados a organizações criminosas, para que cumpram o maior tempo possível. Atualizar a Lei de Execução Penal, obsoleta em vários pontos, é fundamental para solucionar a crise do nosso sistema penitenciário.