Justiça mais célere e efetiva

Na qualidade de Presidente do Tribunal de Justiça, e com o apoio dos desembargadores, juízes e servidores, conseguimos melhorar consideravelmente os indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Alagoas e fizemos um enorme esforço para cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça. Como resultado desse trabalho, o CNJ concedeu ao Tribunal de Justiça de Alagoas o Selo Justiça em Números 2018, categoria Prata. Apesar de todas as dificuldades decorrentes da escassez de recursos, buscamos otimizar a prestação jurisdicional, tornando-a mais célere e mais efetiva. Assim, criamos a Secretaria de Processamento Unificado (SPU), que, ao racionalizar o uso da mão de obra, eleva a produtividade dos funcionários da Justiça e reduz os custos para a Administração; investimos na modernização do parque tecnológico do TJAL e em seu Data Center, de modo que nos tornamos, segundo o CNJ, um dos únicos quatro Tribunais do país com 100% dos processos novos ingressados eletronicamente, no 1º e 2º graus de jurisdição. Por outro lado, visando aperfeiçoar o nosso sistema de Justiça, realizamos concurso público para servidores, tendo ainda sido aprovado um novo plano de cargos e salários que valoriza a carreira deles; empossamos todos os juízes aprovados no último certame; criamos o segundo cargo de assessor de juiz, agilizando a tramitação e julgamento dos processos; investimos no Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça, de modo a facilitar e dinamizar o pagamento dos credores da Fazenda Pública, procedimento que foi alvo de elogios por parte do CNJ. Além disso, neste ano de 2018, iniciamos o cadastramento biométrico dos presos, disponibilizando esses dados para os órgãos de Segurança Pública, o que configura um passo importante para a apuração mais eficiente da autoria dos crimes. Ademais, cadastramos todos os réus presos no Estado de Alagoas no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do CNJ, o BNMP 2.0, ferramenta que possibilita o registro e consulta de informações confiáveis sobre mandados de prisão, trazendo mais segurança para a sociedade e mais eficiência para o Judiciário. Por fim, com o propósito de combater a violência e conferir maior efetividade ao sistema de Justiça criminal, fizemos, no Mês Nacional do Júri 2018, um esforço concentrado para julgamento dos crimes dolosos contra a vida, com resultados alvissareiros, pois conseguimos realizar 96,66% dos Júris pautados, maior taxa de êxito dos últimos anos. Como se nota, já avançamos muito, mas ainda pretendemos avançar muito mais, pois o nosso objetivo é alcançar um nível de excelência na prestação jurisdicional. Agradeço imensamente a todos os colegas Desembargadores, Juízes e Servidores, sem o apoio dos quais esses progressos não seriam possíveis.