Mortes evitáveis

As primeiras semanas de 2019 no Brasil têm sido marcadas por eventos tristes e trágicos, que geraram comoção até mesmo fora do País. No dia 25 de janeiro, o rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale deixou mais de 330 mortos, dos quais 157 corpos foram encontrados até agora. Na última quinta-feira, as chuvas causaram grande estrago no Rio de Janeiro e deixaram seis mortos. Na madrugada da sexta-feira, o País foi acordado com a notícia de que um incêndio no centro de treinamento do Flamengo, também no Rio, causou a morte de dez garotos, entre 14 e 16 anos, das categorias de base do clube. Nos três casos, uma coisa em comum: as mortes poderiam ter sido evitadas, por isso não se pode falar em fatalidade. Constata-se, mais uma vez, que o País tem grande dificuldade de prevenir desastres de grande proporção. A falta de prevenção e de planejamento adequado está presente nas mais diversas situações da vida nacional, das grandes obras aos serviços básicos ofertados à população. Geralmente, após eventos desse tipo, aparecem propostas para mudar ou tornar mais rigorosas as leis, CPIs no Congresso para investigar responsabilidades e outras iniciativas. Entretanto, passada a comoção, a vida volta ao normal e nada de concreto é feito. Não se pode chamar de desastre natural as mortes causadas por tempestades, inundações e outros eventos, pois, se não é possível evitá-las, é plenamente possível se prevenir, por meio de obras de saneamento, contenção de encostas, dragagem, limpeza de vias e canais, além de um eficiente sistema de alerta. No caso da tragédia do Ninho do Urubu, sabe-se agora que o centro de treinamento estava funcionado sem alvará e já havia sido alvo de ação do Ministério Público do Rio de Janeiro pelas más condições oferecidas aos atletas de base. Como afirmou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os fenômenos que causam desastres de grandes proporções exigem a atuação das instituições de controle e fiscalização para que se examine se as medidas de prevenção estão sendo adotadas. É preciso que haja ações mais efetivas do Ministério Público e do Judiciário para evitar novas tragédias causadas pela irresponsabilidade tanto do setor público quanto do privado. O Brasil tem que aprender a prevenir.