Do abismo à gestão fiscal sustentável: a mudança na trajetória da dívida pública de Alagoas

O processo de desordem fiscal e aprofundamento da dívida pública do Estado de Alagoas ocorreu nos anos 90, em decorrência da quebra do setor privado alagoano. Isto afetou negativamente as finanças públicas ao ponto de levar o banco estadual (Produban) à falência, bem como comprometeu a empresa elétrica do Estado de Alagoas. Atualmente a situação é diferente, o estado segue firme o propósito da reforma de sua gestão fiscal e financeira. Processo contínuo, iniciado em 2015, mas que hoje já possui importantes resultados que geram reconhecimentos de diversas instituições financeiras e do Tesouro Nacional. Além de ter renegociado sua dívida interna em condições vantajosas, reduzindo o valor em mais de R$ 2 bilhões, Alagoas quitou todo passivo de precatórios e se tornou um dos poucos estados do país a sair do regime especial. Tudo isso contribuiu para que o Estado reduzisse seu endividamento público em 40,69% nos últimos cinco anos, conseguisse pagar suas contas em dia e, ainda, financiar investimentos com recursos próprios, como poucos no país. A manutenção da trajetória da redução de passivos e a realização de superávits primários, classificou Alagoas como o estado de maior solidez fiscal do Brasil. Importante ressaltar que, durante esta gestão apenas uma operação de crédito foi contraída, no valor de R$ 300 milhões, dos quais desembolsados R$ 220 milhões até o momento. Isto é, situação bem diferente do que ocorria no passado, quando governos se endividavam para financiar obrigações do setor privado ou realizar pagamentos de despesas de custeio. Agora as operações são transparentes e, todas, para investimentos efetivos que se revertem em benefícios à população. Afinal, operação de crédito bem aplicada, gera fator multiplicador na economia, principalmente no que tange aos empregos. E num modelo de gestão fiscal responsável, os empréstimos somente serão contraídos com a projeção fiscal de seu pagamento, sem sacrifício do povo alagoano.