8º - Que parlamentarismo?

| Fernando Collor * A última questão que se põe, ao discutir a alternativa parlamentarista, é saber que parlamentarismo se preconiza. Em primeiro lugar, é preciso lembrar ser esse regime compatível, tanto com a Monarquia, quanto com a República. Podemos optar pelo modelo tradicional da Grã-Bretanha, aperfeiçoado ao longo de pelo menos três séculos, em que o líder do maior partido com representação nos Comuns assume, automaticamente, o cargo de primeiro-ministro e o Gabinete é composto, basicamente, de deputados. É possível, também, escolher o sistema em uso nas demais monarquias, como as da Espanha, da Holanda, da Bélgica e do Japão, por exemplo, em que a escolha do Executivo exige, obrigatoriamente a formação de maioria parlamentar, sem a qual o sistema não pode funcionar. Ou ainda a modalidade prevalecente em grande parte das Repúblicas parlamentaristas, como Itália, Alemanha e Grécia em que o chefe de Estado é escolhido para mandatos fixos pela via indireta. Mesmo nessas repúblicas, porém, notam-se distinções, como a que teve início na França gaullista da 5ª República com a Constituição de 1958 que desembocou no modelo atualmente vigente, em que o Presidente da República é eleito pelo voto direto, caminho seguido sucessivamente pela Áustria, Portugal, Finlândia e Irlanda. Modelos similares como os da Alemanha e o da Itália, por sua vez, com sistemas eleitorais diferentes, e no primeiro caso, mecanismos moderadores, produzem resultados inteiramente diversos, para não dizer opostos, em seus desempenhos. No modelo alemão, são empregados dois recursos: a cláusula de barreira ou cláusula de desempenho, e o chamado voto de desconfiança construtivo. Os sistemas eleitorais também são diferentes. Na Itália vigora, desde o plebiscito de 1991, que levou à reforma eleitoral de 1993, um sistema similar. Diferentes sistemas eleitorais e medidas corretivas como a cláusula de desempenho, produziram resultados inteiramente diversos em ambos os países. Em primeiro lugar, em relação à estabilidade dos respectivos governos e igualmente, em relação ao número de partidos representados nos seus parlamentos. Entre 1949, quando entrou em vigor a Constituição do País, a Lei Fundamental de Bonn, de 1948, até hoje, a Alemanha teve apenas oito governos, desmentindo a suposta instabilidade dos sistemas parlamentaristas. A Itália, ao contrário, de 1948, quando efetivamente entrou em vigor sua primeira Constituição de pós-guerra, foi governada até 2006 por 55 primeiros-ministros, sendo que a maior parte deles ficou no poder poucos meses alguns dos quais por menos de uma semana. Da mesma forma, enquanto na Alemanha pós-1945 não mais do que cinco partidos tiveram representação parlamentar, na Itália esse número superou mais de trinta legendas diferentes. * É senador.