Política social

Instituído ainda no primeiro mandato do presidente Lula com o objetivo de um conjunto de antigos programas assistenciais como o Bolsa Escola, Auxílio Gás e o Cartão Alimentação, nasceu, no início do governo Lula, o Bolsa Família completou ontem 12 anos ainda dividindo opiniões. Atualmente, 13,9 milhões de famílias são contempladas. Para o governo, o programa contribuiu para a superação da pobreza extrema, redução da mortalidade infantil, do trabalho infantil e da evasão escolar, além de ajudar a economia local. Os críticos, contudo, costumam apontar o caráter assistencialista e eleitoreiro, pois seria uma forma de o governo assegurar votos nas camadas mais pobres da sociedade. Deixando de lado as paixões políticas, é possível ver o Bolsa Família como um programa assistencial, mas não assistencialista - que pressupõe um caráter clientelista, no qual as pessoas recebem alguma coisa, como uma cesta básica, por exemplo, em troca de voto. Com um custo relativamente baixo - os recursos representam apenas 0,5% do PIB -, o Bolsa Família rompeu com essa lógica porque vem do governo federal, não é um beneficio dado em nível municipal nem estadual. O fato de ser assistencial não pode ser visto como problema. Até mesmo países desenvolvidos, como Suécia, Dinamarca, Noruega e França, têm iniciativas desse tipo. Também é preciso rever algumas ideias equivocadas que fazem parte do senso comum. A principal delas é que o programa estimularia as famílias pobres a terem mais filhos. Os fatos mostram justamente o contrário. No Nordeste, por exemplo, a taxa de natalidade caiu de forma mais acentuada justamente entre os mais carentes. Também se costuma dizer que o programa deixa os beneficiários acomodados. Entretanto, somente em 2014 600 mil famílias foram desligadas do Bolsa Família porque haviam melhorado de vida. O Bolsa Família não deve ser visto como uma panaceia e representa uma iniciativa ainda insuficiente, pois a problema da pobreza extrema no Brasil está ligado a questões históricas e estruturais ainda mal resolvidas, o que exige respostas mais efetivas que articulem todas as políticas sociais. Não se pode negar, porém, a importância do programa para aqueles que não têm condições de se inserir no mercado de trabalho e também não podem esperar por mudanças em longo prazo. Afinal, quem tem fome tem pressa.