A pol�mica na cultura

EDUARDO BOMFIM * Surgiu com grande intensidade uma polêmica sobre o papel do Estado em relação às políticas públicas culturais. Ao acusar o governo de ?dirigismo artístico?, alguns intelectuais retomam um velho e discutido tema. Trata-se do apoio e incentivo que um governo, que se propõe progressista, deve aplicar em um setor vital aos tempos atuais. Porque, no campo da cultura, trava-se intensa batalha de idéias e ela apresenta-se de variadas maneiras. Na conceituação, por exemplo, da verdadeira dimensão do que possa vir a ser denominado como tal. As múltiplas manifestações das artes representam uma parte substancial deste processo criador que chamamos de cultura. No entanto, não se resume a elas. A fronteira é bem mais larga, extensa. O ser humano ao mesmo tempo em que interage com a natureza, material e espiritualmente, modificando-a, transforma-se em sujeito social da História. Exatamente aí é que ele produz a cultura. Por isso, ao longo do seu esforço de interpretar os fenômenos e conhecimento, a raça humana inverteu o conceito filosófico grego de ?penso, logo existo?. Compreendeu que exatamente por existir é que pensava. Atualmente, diante dos grandes conflitos internacionais, gerados pela novíssima desordem mundial que ameaça a existência dos povos e nações emergentes como o Brasil, reafirma-se a cultura como instrumento de dominação ou de resistência. Muito já se afirmou que não se domina um povo e conquista-se definitivamente a sua cidadela sem destruir a sua auto-estima, a sua identidade e as suas raízes. Hoje, esta é uma questão atualíssima. Qualquer governo, comprometido com a soberania nacional, não pode fugir à responsabilidade de zelar pelas permanências e renovações do seu povo. Não se trata de rejeitar a contribuição universal da produção elevada do conhecimento da humanidade. Isto produziria um imenso e imperdoável atraso em todos os campos do conhecimento. O que se encontra em jogo é outro problema. Constitui-se na necessidade de evitar a aculturação da sociedade nacional, através de um bombardeio ideológico imposto pelas grandes potências hegemônicas, apoiadas pelos poderosos instrumentos de comunicação, que aviltam a existência de um povo e o conhecimento de si próprio. Cabe ao Estado nacional, e aos regionais, o papel indeclinável de zelar, incentivar, promover a cultura do País e da região. Quando o governo possui caráter avançado, ele deve estimular a inclusão cultural, como complemento insubstituível à inclusão social. Se assim não o fizer, não se trata de governo efetivo, mas de um verdadeiro cavalo de Tróia. De um Estado moderno, democrático, exige-se o respeito mais profundo, sem restrições, à liberdade de expressão, principalmente na cultura em geral. Mas confundir tal conceito, com as prioridades de um governo em um país como o nosso, em que o papel dos poderes públicos torna-se imprescindível ao contínuo dos nossos valores, sem o qual estes quedariam indefesos, ou é muita ingenuidade e confusão, ou trata-se de má-fé mesmo. (*) É ADVOGADO