Via-crúcis

Em agosto de 2016, a Confederação Nacional da Indústria pediu aos brasileiros que avaliassem 13 serviços públicos, e a saúde ficou no topo entre aqueles de pior qualidade. Não é para menos. A imprensa noticia constantemente a superlotação dos hospitais, pacientes deitados nos chãos, nas macas, em péssimas condições de higiene e saúde; dificuldades para marcação de consultas e exames, gestantes dando à luz na rua por falta de atendimento. De lá para cá, a situação não mudou muito, e em Alagoas não é diferente. Como mostra reportagem deste fim de semana da Gazeta, apesar da publicidade oficial ressaltar os avanços no setor e a construção de novos hospitais, quem precisa recorrer às unidades de saúde costuma enfrentar uma via-crúcis. Falta até material básico. O fato é que a saúde pública em Alagoas padece dos mesmos males de boa parte do País. Nesse cenário, misturam-se o mau atendimento, carência de profissionais e falta de planejamento. A situação se torna mais grave quando se sabe que grande parte da população é de baixa renda e depende exclusivamente do SUS para se tratar. Ressalte-se que a Constituição Federal reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Nesse sentido, o SUS deveria ser organizado sob as diretrizes da Seguridade Social, apoiado em uma noção abrangente de direito e proteção social. Na prática, porém, a configuração do SUS universal e estatal não se efetivou, devido a problemas estruturais de subfinanciamento e de gestão. A destinação de recursos para as ações de saúde é insuficiente, e o pouco que lhe cabe ainda passa por contenções recorrentes. Isso sem falar no desperdício, na falta de planejamento e na corrupção. Apenas 3,6% do orçamento do governo federal foram destinados à saúde em 2018. O percentual fica bem abaixo da média mundial, de 11,7%, de acordo com a OMS. Essa taxa é menor do que a média no continente africano (9,9%), nas Américas e na Europa (13,2%). É preciso, portanto, que a saúde público seja, de fato, uma das prioridades de qualquer governo. Se os recursos são escassos, é necessário administrá-los com eficiência. Não se pode admitir que o cidadão fique sem atendimento por falta de um insumo básico. Não adianta alardear a construção de novos hospitais se não se consegue garantir o atendimento minimamente decente nas unidades já existentes.