O governo federal lançou ontem um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga gerar ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos.

O público-alvo da iniciativa são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego. Para isso, as empresas que contratarem pessoas na faixa etária de 18 a 29 anos em primeiro emprego terão redução de diversos tributos. Não há dúvidas de que, em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofrem com o reduzido número de vagas. Dados do IBGE mostram que, entre os trabalhadores entre 18 e 24 anos, a taxa de desemprego é mais que o dobro da taxa da população em geral. Por isso, é louvável a preocupação de gerar vagas para essa faixa etária.

Entretanto, deve-se lembrar que o governo Lula também tentou algo semelhante, sem sucesso. Na época, o programa Primeiro Emprego oferecia vantagens econômicas a empresas que contratassem jovens, mas depois o governo admitiu ter errado em sua avaliação e percebido que a grande barreira era a falta de qualificação de seu público-alvo. Agora, mesmo com a economia dados sinais de recuperação, o desemprego permanece em níveis muito elevados. Em 2017, o governo Temer promoveu a maior mudança nas leis trabalhistas desde a criação da CLT. A reforma trabalhista já tem dois anos, mas não conseguiu cumprir sua principal promessa, que era gerar muitos empregos. Antes dela, o País tinha 12,7 milhões de desempregados; hoje são 12,5 milhões, uma redução ínfima Além disso, foram os empregados sem carteira assinada e trabalhando por conta própria que puxaram essa redução. O fato é que mudanças na legislação, por si sós, não produzem todo o efeito desejado em um país economicamente estagnado. Novas regras só deverão produzir contratações e os empresários estiverem seguros quanto ao futuro dos negócios. Por enquanto, o pé parece ainda estar no freio.