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Opinião

JUSTIÇA TARDIA

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Por Editorial | Edição do dia 03/12/2019 - Matéria atualizada em 02/12/2019 às 22h42

Pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Fundação Getúlio Vargas revela que 64% da população considera a lentidão e a burocracia como os principais fatores que mais desmotivam as pessoas a procurarem a Justiça. Além disso, 28% dos entrevistados disseram considerar que a desmotivação também se justifica porque as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder.

De fato, o sistema judiciário brasileiro é considerado por muitos como um sistema moroso, ou seja, uma estrutura que não consegue atender às demandas da justiça dentro do ritmo necessário. O alto número de processos, o quadro de funcionários e os índices de produtividade são alguns dos fatores que explicam a morosidade do nosso sistema. Por consequência, temos um sistema caro e que se mostra bastante ineficiente. Para se ter uma ideia desse problema, costuma-se levar em média 4 anos e 4 meses para que a justiça estadual, por exemplo, chegue à sentença de um processo em 1ª instância, ou seja, quando um cidadão dá entrada a uma ação inicial na Justiça e ela corre até o julgamento. Quando ocorre insatisfação com a sentença do juiz de primeiro grau, o autor da ação pode entrar com um recurso contra a decisão e o processo segue para a segunda instância, o que vai demandar ainda mais tempo. Algumas alternativas já têm sido colocadas em prática para tornar o Poder Judiciário brasileiro menos moroso. O maior uso da tecnologia, a informatização dos processos e a aplicação de novos mecanismos legais têm sido de grande ajuda, ainda que insuficientes. Entretanto, especialistas dizem também que a morosidade do Judiciário deve ser atacada por outros ângulos, como por mudanças no Código de Processo Civil. Outra mudança necessária é a ampliação das formas alternativas de justiça. É preciso, pois, que se busquem formas de tornar o acesso à justiça algo mais ágil e eficiente. Como afirmou Rui Barbosa, justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada.

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