Fala do BNDES

MARCOS DAVI MELO * A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde (MS), a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizaram nos últimos três anos um amplo estudo sobre a situação dos hospitais filantrópicos brasileiros. O resultado foi divulgado recentemente por ocasião do seminário ?Estratégias para o Fortalecimento do Setor Hospitalar Filantrópico?, na cidade do Rio de Janeiro. Estes hospitais são responsáveis por mais de 150 mil leitos hospitalares, 1/3 dos existentes no País, atendem 38% dos pacientes internados pelo SUS e representam 32% dos leitos totais no Brasil. Do total, 40% são pequenos hospitais que possuem menos de 50 leitos e 73% menos de 100, enquanto somente 3% possuem mais de 300 leitos. Para a maioria dos analistas envolvidos o governo remunera mal os procedimentos e ainda ? conforme a gestão por Estados e municípios ? demora a repassar as verbas. O segmento dos filantrópicos realiza 1,8 milhão de atendimentos ambulatoriais por dia, emprega 450 mil pessoas e 140 mil médicos. Cerca de 65% da receita desses hospitais vem do SUS. Os hospitais filantrópicos precisam atender a no mínimo 60% de pacientes pelo SUS em seus internamentos, que devem ser remunerados quando utilizados. A maioria desses hospitais está no Sul e Sudeste, onde estão as unidades mais equipadas. Essas regiões reúnem também os hospitais com melhor equilíbrio financeiro e os de maior porte. Todavia, na maioria, principalmente no Norte e Nordeste o parque de equipamentos está obsoleto e o balanço dos hospitais é francamente negativo. Para o jurista Ives Gandra Martins: ?Bastaria o governo cumprir a Constituição para que os hospitais filantrópicos não tivessem nenhum problema financeiro. Segundo a lei, uma entidade que não remunere a sua diretoria, aplique todos os recursos na instituição e tenha estrutura regular, tem direito ao certificado de filantropia. Portanto, as demais exigências, como destinar 60% ao SUS ? por exemplo ? são inconstitucionais?. A conclusão do estudo do BNDES é que o setor filantrópico na saúde é de grande importância para a política de atenção hospitalar no País e que deve ser conferido ao segmento especial atenção quando da formulação de políticas públicas de saúde. É impossível ignorar o tamanho do setor, sua participação no volume de internações pelo SUS e presença em todo o território nacional, principalmente no interior. Ao contrário do setor público e do setor suplementar, os hospitais filantrópicos são enraizados capilarmente na sociedade brasileira, com mais de 80% no interior. O coordenador do estudo, Pedro Ribeiro Barbosa da Fiocruz, afirmou que o setor além de mais recursos, precisa de orientação e controle mais precisos, tanto na área assistencial quanto administrativa. A tendência mundial é socializar completamente a medicina, com os setores público e privado colaborando mutuamente. (*) É MÉDICO