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Fidelidade partid�ria

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HUMBERTO MARTINS * Poucas verdades são tão repetidas no Brasil como aquela que o condiciona o advento de uma democracia estável à existência de partidos políticos fortes, com um conteúdo programático observado pelos seus integrantes. À medida que esse quadro se consolidasse, seria possível despertar a atenção da coletividade, principalmente dos jovens, para a necessidade de participar da vida política da coletividade, principalmente dos jovens, para a necessidade de participar da vida política do País. Pelo simples fato de que não existe, em regimes democráticos, outras maneiras de participar das decisões que orientam o rumo das nações. A enorme rotatividade de representantes do povo, inclusive nas duas principais casas de representação popular do País, Senado e Câmara Federal, arrefece as esperanças de aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais e de, conseqüentemente, uma maior participação popular nesses instrumentos de ação política. Tome-se como exemplo o que ocorre nos últimos cinco meses: nada menos de 73 deputados federais trocaram de partido. A base governamental, em primeiro de janeiro, tomando-se como referência o resultado no pleito de outubro do ano passado, era de 228 deputados federais. Agora é de 370. No Senado, a situação é semelhante, pois de 31 cadeiras a base governamental elevou-se para 53. Entre o momento em que os resultados das eleições foram revelados e primeiro de junho, 142 deputados e 22 senadores trocaram de partidos, mudando-se da área oposicionista para a governista. A migração não acontece na troca de legenda, pois partidos inteiros deslocaram-se da esfera oposicionista para situação. São os casos do partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB (68 deputados 2 22 senadores), e do Partido Popular, PP (46 deputados). Guardando as devidas proporções, o mesmo aconteceu em situações anteriores, quando eram outros o presidente da República e as bancadas de senadores e deputados federais. Quem vota em um deputado ou um senador, o faz em função das qualidades do escolhido, mas também considerando suas orientações políticas. É compreensível que, com essa troca acentuada de legenda, o leitor se sinta enganado. Em muitas nações, os eleitores, ao votarem em deputados e senadores de uma legenda, estão automaticamente votando também num determinado candidato à Presidência da República, da mesma legenda. Consultando-se a relação dos candidatos eleitos, é possível saber quem foi escolhido para a chefia do governo. O mesmo acontece nos Estados, com referência a governadores e deputados estaduais. Uma mudança de legenda, feita por parlamentar. Nesses países, geraria uma emoção nacional. Quando alcançaremos esse nível de evolução política? Essas perguntas devem servir de tema para as avaliações e ponderações de todos aqueles que votam, de todos que têm uma parcela de influência, por pequena que seja, sobre a opinião pública. Na verdade, a fidelidade partidária é componente essencial para o aperfeiçoamento do nosso sistema político e, conseqüentemente, a administração pública. Política no sentido mais amplo se faz com fidelidade, na defesa de idéias. Na realidade, precisamos, urgentemente, de uma reforma política. Pois, quem muda a história é o cidadão, já que todo poder emana do povo. (*) É DESEMBARGADOR DO TJ/AL

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