Seis meses de governo Lula

JOAQUIM BRITO* O presidente Lula, decorrido o primeiro dos seus oito semestres de governo, aponta para uma transição cujos objetivos são: a retomada do desenvolvimento com geração de emprego e distribuição de renda, o aprofundamento da democracia com diálogo e participação social, justiça e inclusão social, e inserção internacional do Brasil com a redefinição da soberania. O governo aplicou um choque de credibilidade para recuperar a confiança no País, na estabilidade econômica e na responsabilidade fiscal, resultando na queda do risco-Brasil, estabilização comercial, controle da inflação, indicando que foram reduzidos os riscos de um descontrole inflacionário e que se criaram as condições para uma queda gradativa e sustentada dos juros. Foram criados fóruns de competitividade em vários setores, visando criar eficiência, qualidade e inovação na produção. O Plano Agrícola e Pecuário 2003/2004 assegura um aumento real de 12% para o financiamento da safra do próximo ano e a elevação de recursos para a agricultura familiar. Para a área de aquicultura e pesca, está destinado R$ 1,5 bilhão. Na infra-estrutura, foram incrementados investimentos em geração e transmissão de energia, produção de petróleo e gás, restau-ração de rodovias federais. No turismo, lançado seu Plano Nacional; no desenvolvimento regional, a retomada da Sudene e Sudam em novos moldes e o redesenho dos Fundos Constitucionais de Financiamento; no meio ambiente, o lançamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. Voltado para geração de emprego e fortalecimento de pequenas e médias empresas e pessoas de baixa renda, registra-se a ampliação da linhas de microcrédito (bancos públicos), a ampliação das cooperativas de crédito, a redução dos juros nos bancos públicos etc. No aprofundamento da democracia, destacamos o compartilhamento de decisões do governo federal com os governadores, prefeitos, Legislativo e Judiciário, a boa relação do governo com a sociedade, a criação de vários Conselhos Temáticos, o contato direto do presidente com os movimentos sociais, a instituição da Mesa Nacional de Negociação Permanente envolvendo o governo e as entidades do funcionalismo público. No desafio de promover justiça e inclusão social, o programa Fome Zero vem ganhando consistência e adesão. O cartão-alimentação já atende 158 mil famílias. Foi lançado o programa Primeiro Emprego, para assegurar oportunidades para jovens de 16 a 24 anos no mercado de trabalho. O Cidade Legal é um programa para garantir o direito de propriedade para os favelados. Financiamento habitacional e do saneamento básico, medidas iniciais de reforma agrária. Na área de educação, o programa Brasil Alfabetizado pretende tirar do analfabetismo 20 milhões de pessoas, já conta com um milhão de alunos. Nas universidades, houve abertura de concurso público para 14.400 professores e servidores, inclusive para os hospitais universitários. Na Previdência houve a ampliação da rede do INSS em mais 100 cidades. Na saúde, foi ampliado o Programa Saúde da Família, com a criação de duas mil novas equipes. Foram retomadas todas as obras de saneamento do Projeto Alvorada. Na área de inscrição internacional, o governo obteve os melhores êxitos, conferindo ao Brasil a liderança da América do Sul em torno da discussão mundial de alguns temas, com destaque para a questão da pobreza e da fome. Nossos representantes têm se portado com firmeza e altivez em fóruns internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), pela remoção das barreiras tarifárias e não tarifárias dos subsídios agrícolas, reivindicação de contrapartidas para compensar o caráter simétrico do comércio entre países ricos e pobres etc. O governo adotou, até agora, medidas iniciais para proporcionar a transição que assegure o alcance dos objetos estratégicos. Muito há por fazer, os desafios são enormes, o que abordaremos em uma próxima oportunidade. *É MEMBRO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT