Ecos da reforma

Ainda que a votação da reforma previdenciária não tenha sido concluída (alguns destaques serão votados na próxima terça-feira), o que já foi aprovado demonstra que para aprovar o arcabouço da reforma pretendida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo do presidente Lula teve que fazer concessões à sua base aliada e contar com a preciosa ajuda de parte de deputados do PFL e PSDB, que contribuíram com 62 votos. Para contentar a base aliada, o governo concordou em elevar o teto de pagamento integral das pensões de R$ 1.058 para R$ 2.400 (acima disso redutor de 50%); a isenção dos aposentados e pensionistas da União teve o teto elevado de 1.058 para R$ 1.440 e os dos estados e municípios para R$ 1.200 e os fundos de pensão complementares serão fechados, públicos e com contribuição definida. Com relação ao subteto do Judiciário estadual, o relatório final da reforma previdenciária, apresentado pelo deputado José Pimentel, fixando em 75% da remuneração de um ministro do Superior Tribunal Federal (STF), encontrava fortes resistências. Depois do governo ter acenado com a proposta intermediária, de 85,5%, terminou tendo de engolir o acordo patrocinado pelo presidente do STF, ministro Maurício Correia, de 95,25%. Algumas das medidas aprovadas serão objeto de questionamentos judiciais, como a contribuição dos inativos, do subteto do Judiciário, dentre outras. Contudo, a aprovação dos pontos básicos da reforma previdenciária provocou de imediato reflexos na bolsa de valores, na cotação do câmbio e no chamado risco-Brasil. Falta agora aprovar a reforma tributária (outra exigência do FMI), para que o governo possa então se dedicar às reformas tão ansiadas pelos eleitores que elegeram Lula presidente. Os trabalhadores foram compulsoriamente chamados a participar do esforço fiscal do governo. Entretanto, como disse em ensaio na revista Carta Capital, o cientista político José Luís Fiori: ?Não há dúvida de que será necessário ao governo Lula ?quebrar ovos? também do lado do grande capital, se quiser mudar o rumo e a história deste país?.