Colapso

HUMBERTO MARTINS * Numa lista de obras programadas para financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, dependente da aprovação pelo presidente da República, estão algumas de vital importância para abastecimento d?água de cidades e zona rural brasileira. Se as obras forem realmente tocadas, o País terá dado um passo histórico para atender suas necessidades de água doce, um dos calcanhares de Aquiles da maior parte das nações. As obras são de tamanha dimensão que deverão também resultar em benefícios para Alagoas, alguns países vizinhos, aumentando a cooperação econômica já existente. Transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco, interligação da bacia do Rio Amazonas com o Orinoco e interligação da bacia Rio Amazonas com a bacia do Prata são algumas das empreitadas projetadas. Para se ter idéia da magnitude dessas iniciativas, considere-se em que estão orçadas: transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco, R$ 24 bilhões, interligação da bacia do Rio Amazonas com o Rio Orinoco, outros R$ 18 bilhões. O Brasil é uma das poucas nações do mundo que têm recursos hídricos suficientes para atender às necessidades da sua população, como uma condicionante, entretanto: assegurar a transferência da água existente na região Norte para o Nordeste, Sudeste e Sul, através de colossais obras de engenharia. Os russos, à época da União Soviética, realizaram notáveis obras de integração hídrica, entre elas a ligação dos rios Dom e Volga. Os franceses, ao longo de 40 anos, trabalharam (ainda trabalham) no aproveitamento dos rios Rhône e Bonne, idem os egípcios no Nilo e os alemães no Reno. Canadenses e norte-americanos também investiram e investem na racionalização do aproveitamento dos seus cursos d?água, o que ocorrerá, no Brasil, mais cedo ou mais tarde. Durante o segundo período FHC, anunciou-se insistentemente a transposição de parte das águas do Rio São Francisco para beneficiar alguns estados nordestinos situados ao norte de Alagoas. A evidência de existirem propósitos eleitoreiros motivando a transposição, dificuldades econômicas no orçamento federal e a possibilidade de redução do volume de água do denominado rio da unidade nacional contribuíram para que a transposição não ocorresse. A matéria deverá voltar agora a debate, com a inclusão da obra na relação submetida pelo BNDES ao presidente da República. Para os alagoanos, notícias importantes sobre o abastecimento d?agua são de que o atraso das obras do Rio Pratagy, para aproveitamento no abastecimento da capital, poderá provocar o colapso no sistema. Esse é pelo menos o ponto de vista dos responsáveis pela Fundação Nacional de Saúde de Alagoas. Ocorre que para se colocar em prática, o projeto Pratagy precisa passar por algumas adaptações de ordem técnica e revisão de custos. O empenho do governo do Estado, a receptividade do governo federal e a superação das habituais dificuldades financeiras do País, são alguns dos fatores que estão em jogo. Uma crise no abastecimento d?água de Maceió seria um grave golpe no progresso e no desenvolvimento do Estado, comprometendo a construção civil, o turismo e outras atividades econômicas fundamentais, com desastrosas conseqüências nos índices de desempregados, que já são altos. Incluem-se entre os bens dos estados, as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósitos, consequentemente, qualquer política de governo que não procure investir no abastecimento d?água, irá provocar, em curto espaço de tempo, uma crise sem precedente, com reflexos econômicos e sociais, já que água é desenvolvimento, é vida. Deste modo, a ausência de investimento de abastecimento d?água enseja, pois, num verdadeiro colapso com imprevisíveis conseqüências ao nosso planeta. (*) É DESEMBARGADOR DO TJ/AL