OPINIÃO
NOVOS ESCRAVOS
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De acordo com o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, apresentado ontem pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 72% das vítimas desse crime no Brasil é negra. A taxa leva em consideração as pessoas atendidas nos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e em postos do Ministério da Saúde.
Segundo o estudo, de 2017 a 2020 foram catalogadas 1.811 vítimas com idade entre 18 e 59 anos pelos centros de referência especializados de assistência social (Creas). No sistema de saúde, foram contabilizadas 615 vítimas potenciais. Entre as possíveis vítimas de tráfico de pessoas que foram atendidas exclusivamente no sistema de saúde, 37,2% são crianças.
No Disque 100, entre 2017 e 2019 foram contabilizadas denúncias referentes a 79 vítimas, entre as quais, 45 para fins de exploração sexual, 21 relacionadas ao trabalho em condições análogas à escravidão, 11 por adoção ilegal e duas para remoção de órgãos.
O tráfico de pessoas é uma realidade no mundo, mas ainda pouco discutida no Brasil. Nesse crime, os traficantes se aproveitam da situação de vulnerabilidade das pessoas para colocá-las em uma situação de exploração.
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As vítimas têm perfis muito variados, podem ser mulheres, crianças, adolescentes, pessoas LGBT, imigrantes, homens. A característica comum é a vulnerabilidade que as expõe a promessas e ofertas enganosas. A as dificuldades exploradas não são apenas econômicas, mas sociais, situacionais ou circunstanciais.
Desde 2014, o Brasil também é signatário do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, conhecido como Protocolo de Palermo. Entretanto, na prática houve pouco avanço no combate a esse tipo de crime.
O tráfico de pessoas é, em todo o mundo, o terceiro negócio ilícito mais rentável, logo depois das drogas e das armas, por isso tão difícil de ser combatido. Trata-se de uma forma moderna de escravidão, que precisa ser combatida com firmeza e rigor.