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Opinião

Ditadura à brasileira

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“Aquele homem foi perseguido pela ditadura da realidade no Brasil, pediu asilo na Embaixada da Imaginação, nunca mais saiu.” (Milton Braga da Motta Júnior - Poemas nos ônibus). Tenho sérias dúvidas se vivemos em uma democracia. Talvez, vivamos em uma aparente democracia. Digo isso porque vivemos, há muitas décadas, sobre a égide de decretos, decretos-leis, medidas provisórias, decisões muito lentas nos legislativos e Judiciário, não comum, contrariando a vontade e o desejo do povo. Povo que deseja justiça para quem comete ilícitos, correção na condução dos recursos públicos e soluções para problemas que se eternizam.

Diante do exposto, vivemos a ditadura da realidade. Embora tenhamos Executivo, Legislativo e Judiciário supostamente independentes, vemos neles uma soma de conflitos que acabam prejudicando a nação brasileira e travando o seu progresso. O Executivo, no cumprimento de sua obrigação constitucional, elabora planos que visam à solução de problemas crônicos, como justiça salarial, qualidade da educação, melhoria na infraestrutura, na condição de vida da população e aí por diante. Acontece que a ditadura da realidade criou disparidades tais, entre os Poderes, que quaisquer iniciativas para tentar equalizar os ganhos geram um descontentamento entre os que recebem mais. Esbravejam e não admitem congelar, por algum tempo, seus rendimentos ou perder penduricalhos vergonhosos, enquanto a população amarga baixíssimos salários, que acabam por onerá-la com uma carga maior de impostos.

Buscando soluções, cujos resultados não serão imediatos, os governantes encaminham projetos ao Congresso Nacional. Muitos ficam em banho-maria, outros sofrem alterações que os desfiguram e para aprovação, antes acontecia o mensalão, atualmente, a antecipação de emendas. Essas emendas são impositivas, isto é, obrigatoriamente, devem ser liberadas durante o ano. Constata-se que, para aprovação de projetos ou emendas, é necessária a antecipação desses recursos para atender interesses das bases parlamentares. O STF, por sua vez, tem sido muito criticado por mudar seu entendimento em uma determinada matéria ou fato, além de legislar em determinados assuntos.

O Brasil não sairá da gravíssima situação que se encontra se todas as esferas públicas não se conscientizarem e adotarem a mesma bandeira. Logicamente, dentro da lei e da ordem.

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