SONHO OU PESADELO

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. O texto será enviado ao Congresso Nacional, a quem caberá deliberar e votar as mudanças. Trata-se de mais uma iniciativa de Bolsonaro para construir a sua Amazônia dos "sonhos".

Para ativistas ambientais e povos indígenas, entretanto, o momento é de pesadelo. Outras medidas, como a nomeação de um missionário evangélico para cuidar da proteção de indígenas isolados, mostram uma disposição de implantar uma agenda que contempla interesses do agronegócio e também de grupos conservadores. No ano passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, denunciou que dobrou, sob a gestão atual, o número de áreas indígenas invadidas no Brasil. Nos nove primeiros meses de 2019, 153 áreas foram invadidas em 19 estados, enquanto em todo o ano de 2018 ocorreram invasões em 76 terras indígenas de 13 Estados, aponta o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil. Na avaliação da entidade, o discurso de autoridades contra as demarcações das terras indígenas — uma marca forte do presidente Bolsonaro desde sua campanha eleitoral — impulsionam as invasões às áreas tradicionalmente ocupadas, especialmente na região da Amazônia. Para o Cimi, a principal motivação para as invasões é disponibilizar as terras para a exploração pelo agronegócio, pelas mineradoras, pelas madeireiras e outros segmentos. No ano passado, em Nova Iorque, para a Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro reforçou mais uma vez sua promessa de não demarcar um centímetro sequer de terra indígena. O governo diz que o projeto vai regulamentar a questão sobre o assunto, pois a falta de regulamentação estimula a insegurança jurídica e as atividades econômicas ilegais. Entretanto, para os ambientalistas a proposta vai totalmente de encontro aos interesses dos povos da floresta. Caberá ao Congresso achar o ponto de equilíbrio.