Respeito aos �ndios

HUMBERTO MARTINS * A situação de abandono em que vivem os índios, que um dia, antes do descobrimento, foram os donos deste País, é uma das chagas da atualidade brasileira. De três milhões que eram originalmente, são hoje menos de 300 mil. Vivem em reservas cercadas de riscos. Os vizinhos brancos, supostamente civilizados, tomam-lhes as terras e fornecem-lhes aguardente e outras bebidas ordinárias. É através dos brancos que eles se contagiam com as chamadas doenças da civilização. Como seus organismos têm menos defesas, morrem como moscas. Além do mais, são alvo constantes de violência. Essa situação ocorre no Brasil há priscas eras e não há indício algum de que, após sete meses do novo governo, algo tenha mudado. Dezoito índios foram assassinados no Brasil, nos primeiros seis meses do atual governo. É o dobro do que ocorreu no mesmo período do ano passado e muito mais do que o acontecido no período FHC, quando morreram, violentamente, em média 12,9 indígenas, em idêntico período. As informações são do Conselho Indigenista Missionário, ONG que defende os índios brasileiros em várias esferas. As principais causas dos conflitos que resultam em mortes de índios são questões de terra. Proprietários brancos vizinhos às reservas indígenas tentam se apossar de suas terras e quando encontram resistência recorrem aos assassinatos. A situação é particularmente grave no vizinho Estado de Pernambuco, onde ocorreram seis crimes de morte, quatro provocados por desavenças relacionadas com a terra, apenas este ano. Há, sem dúvida, um esmorecimento do interesse governamental pelas questões indígenas. Tanto é assim que apenas um terço das 771 glebas indígenas registradas no Patrimônio da União e nos cartórios de registro de imóveis nos municípios teve a demarcação concluída. Sem o razoável apoio do poder público ? governo federal ? os índios têm remotas chances de vencer suas disputas com fazendeiros brancos, geralmente abastados e influentes. Além de fazendeiros, garimpeiros e madeireiras pressionam os índios, tentando se apossar dos recursos naturais que pertencem às tribos. No que diz respeito às madeireiras, a permissão para que grupos nacionais atuassem no Brasil, principalmente na região amazônica, agravou a situação. As madeireiras autorizadas a atuar no Brasil arrasaram as reservas florestais de numerosos países, principalmente na Ásia. Ainda em referência à precária atuação oficial com relação às questões indígenas, é oportuno mencionar os conflitos por terras na região dos Xucurus, em Pernambuco, e em Roraima. Há os que atribuem o aumento da relação de índios mortos ao crescimento da violência, no Brasil, e ao aperfeiçoamento das estatísticas. São outras faces de uma questão complexa e controvertida. É sabido que a nossa Carta Política reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem assim, os direitos originários sobre as terras. Defender, proteger e fazer respeitar os direitos indigenas é preservar nossa própria história. (*) É DESEMBARGADOR DO TJ/AL