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Opinião

Vez do planejamento

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Ao longo dos últimos cinqüenta anos, o planejamento governamental no Brasil padeceu de um menosprezo nem sempre explícito, mais sempre danoso. Nesse meio século, vários governos foram interrompidos em meio ao mandato dos presidentes, agravando o problema e, dos que conseguiram cumprir a totalidade de seus períodos, talvez apenas dois possam ser incluídos na lista dos que procuraram definir objetivos estratégicos. Dentre os presidentes que lograram concluir seus mandatos, podemos destacar JK e FHC como casos exemplares; aquele positivo, esse negativo. O Plano de Metas, marca do governo de Juscelino Kubistchek, é uma dessas lições positivas de planejamento onde o governante pauta seu mandato segundo uma perspectiva de futuro, a conquista dos ?50 anos em cinco? foi uma consigna que se transformou em objetivo prático e claro. No duplo período de governança FHC, o badalado Avança Brasil não passou de mais uma peça de retórica publicitária e não deixou registros práticos ou dilemas teóricos, não passando de nhenhenhém? típico das tertúlias pomposas e vazias. Se no plano federal foi assim, nos estados aconteceu a mesma coisa. Com o esvaziamento das secretarias estaduais de Planejamento, transformadas apenas em elaboradoras do orçamento (tarefa que lhes cabem constitucionalmente), os estados perderam força e deixaram de fazer planos de desenvolvimento que contivessem metas claras e exeqüíveis. E o que era planejamento se reduziu ao dimensionamento burocrático dos orçamentos. Agora, o governo Lula assegura que fará retornar o planejamento a sua verdadeira função. Com a revitalização, em nível nacional, desse indispensável instrumento auxiliar do processo de crescimento econômico e desenvolvimento, os estados também poderão fazer renascer seus centros planejadores (até para compatibilizar suas demandas locais com as tendências nacionais). Em Alagoas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico já sinaliza, corretamente, para seis eixos de desenvolvimento: turismo integrado, pólo multifabril, agricultura familiar, canal aberto do São Francisco, pólo de integração das bacias hidrográficas na região Sul e o pólo energético. Enfim, esperanças redivivas nessa área essencial. Cabe à cidadania cobrar que se mantenham vivas e atuantes.

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