Esfor�o louv�vel

HUMBERTO MARTINS * São milhares, provavelmente milhões, as fórmulas que as pessoas imaginam para resolver as questões brasileiras. Dificilmente, elas coincidem. É a materialização generalizada do provérbio, segundo o qual, em cada cabeça existe uma sentença. Mas, pelo menos, ocorre uma unanimidade: todos concordam em que aumentar e aperfeiçoar o sistema de público de educação é o único caminho para que o País e seus habitantes vivam dias melhores. Por causa dessa unanimidade, é difícil imaginar situação como a que foi divulgada recentemente em São Paulo e Brasília? as 53 instituições de ensino superior federais brasileiras (universidades, faculdades e centros tecnológicos) têm atualmente 14 mil vagas ociosas, que poderiam estar sendo ocupadas por estudantes que não têm recursos para freqüentar os bancos universitários, ou o fazem com enormes sacrifícios financeiros para si e suas famílias. O levantamento é da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação. Vagas ociosas podem ser definidas como aquelas que estão ?supostamente ocupadas por indivíduos que, na realidade, abandonaram os estudos, trancaram e nunca reabriram suas matrículas, foram jubilados ou até morreram durante o curso?. Embora, os números absolutos seja impressionados, a ociosidade atinge cerca de 3% dos estudantes, tomando-se como base o fato de existirem no Brasil pouco mais de 502 mil universitários no ensino superior federal. As universidades federais do Rio de Janeiro e da Bahia superaram suas congêneres em número de vagas ociosas, que representam um terço das vagas acrescentadas ao ensino público federal durante a administração de Fernando Henrique Cardoso ? pouco mais de 38 mil. Inexiste coerência, quando se trata de explicar o fato de tantas vagas permaneceram ociosas no ensino público federal, enquanto é tão grande o número de jovens que não podem estudar por falta de dinheiro. Parte dos supostamente entendidos no assunto, atribui o fato a dificuldades operacionais para desligar os ausentes, enquanto outros, julgam que a situação, é decorrente da falta de recursos para o ensino superior, como o quê é preferível manter as classes parcialmente desocupadas, ou não totalmente ocupadas. É propósito, entretanto, do Ministério da Educação, reduzir as proporções da ociosidade. Abrindo assim, oportunidade para pessoas que freqüentam escolas superiores privadas ou que não conseguem, em face de dificuldades econômicas, comparecer aos bancos universitários. Alguns progressos já foram feitos desde o início do ano até agora, pois de 20 mil vagas ocasionais constatadas, pelo menos, 6 mil já estão disponíveis para novos alunos, o que é um esforço louvável para o número de universitários. Nada, afinal de contas, é mais importante do que proporcionar às pessoas, níveis de educação que lhes possibilitem oportunidades de trabalho e realização. No aperfeiçoamento de suas atribuições é competência comum da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar todos os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. Ocupar as vagas ociosas, em todos os níveis, é oferecer oportunidades e outras pessoas de concretizar o sonho de concluir o ensino superior. A preocupação dos governantes, neste particular, deve ser reconhecida com o esforço. (*) É DESEMBARGADOR DO TJ/AL