Opinião
Novo regionalismo
Nada é mais emblemático da discriminação regional no Brasil do que as extinções da Sudene e da Sudam. Essas duas ações são a reprodução prática da antiga piada acerca da estupidez de quem vai limpar uma bebê e joga a fora a bacia de água suja juntamente com a criança. As irregularidades detectadas nessas instituições foram a simples desculpa ? a água suja ? para a consecução do velho desejo discriminatório de eliminar os órgãos criados para diminuir as diferenças regionais. Na verdade, queriam mesmo era jogar a criança fora, as sujidades na água foram apenas a desculpa. Essas importantes instituições (Sudene e Sudam) foram extintas antes mesmo do esclarecimento das denúncias de irregularidades. A refundação da Sudene é um mérito do governo Lula, embora seja apenas um pequeno passo no caminho certo. A questão central é priorizar uma política de diminuição das diferenças regionais. O atual presidente declarou o Nordeste uma prioridade, o que foi muito positivo. Mas, na primeira demonstração prática, o resultado foi decepcionante. Na proposta de orçamento da União para 2004, os recursos previstos para o Nordeste somam R$ 1,29 bilhão, menor até do que orçamento deste ano, herdado de FHC (R$ 1,3 bilhão). A bancada da região promete mobilização para, através de emendas, conseguir mais recursos para a região. O próprio ministro da Integração Nacional, no entanto, admite as dificuldades em serem materializados recursos para as regiões mais pobres. Historicamente, as regiões mais desenvolvidas sempre conseguem uma fatia maior do orçamento. O nó da questão, e cabe ao presidente Lula desatar, é de como contornar as pressões justas e legítimas das regiões Sul e Sudeste (as mais desenvolvidas), pela manutenção das atuais regras e aumentar os recursos que lhes são destinados. O velho jogo da pressão continua a dar os mesmos resultados; ganha a parada quem tem mais força. Os desenvolvidos ficam mais desenvolvidos; os mais atrasados ficam ainda mais para trás. De nada adianta recriar instituições como a Sudene se o conceito de desenvolvimento nacional continua sendo centralista. A nova Sudene tem que refletir uma nova política regional.