Recess�o e estados

A previsão de queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para os próximos meses já era esperada. Com o Brasil em recessão, todas as receitas governamentais vêm apresentando redução. Não existem previsões de melhoras a curto prazo, pois a arrecadação está vinculada ao desempenho da economia. E para a tristeza do grande público, o prometido Espetáculo de Crescimento teve sua estréia postergada sine die. Em Alagoas, por enquanto, as perdas com a redução no repasse do FPE estariam sendo compensadas parcialmente com o incremento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), fruto da modernização da máquina fazendária e do combate à sonegação fiscal. Contudo, em que pese os esforços da fazenda estadual, o volume de recursos arrecadados via ICMS também é afetado pelo desempenho da economia. É pura ingenuidade, ou ignorância, acreditar que a engrenagem de arrecadação tem poderes para superar a força da recessão. Para arrecadar mais, é necessário produzir mais, aumentar a circulação da riqueza; daí uma máquina azeitada multiplica o volume arrecadado. Quando a arrecadação do ICMS atingir, digamos assim, o ponto máximo e começar a sofrer pequenas variações para cima e para baixo (exceto as alterações sazonais), os recursos arrecadados decorrentes deste tributo terão atingido seu limite. Isto significa que o governo não terá alternativa a não ser promover um arrocho fiscal para se adequar à perda de receitas. Com um orçamento já enxuto e com escassos recursos para investimentos, o governo terá a difícil missão de cortar gastos, inclusive na área social. Segundo informações publicadas na edição da GAZETA DE ALAGOAS de domingo passado, por determinação do governador, a destinação prioritária dos recursos estaduais será para o pagamento da folha de pessoal e para o custeio da máquina administrativa. Em tempos de aperto não pode ser diferente. É a recessão firmando suas garras por todo o País, minando o erário estadual. Não existe saída fora da reconquista do crescimento nacional; não existe saída pelos caminhos experimentados nos últimos 10 anos. Estabilizar descendo ladeira só pode dar nisso: fundo do poço.