UM GRANDE RETROCESSO

Um relatório da Anistia Internacional divulgado ontem aponta que o ano de 2019 foi marcado por retrocessos para os direitos humanos no Brasil. Segundo a entidade, desigualdade, corrupção, violência, degradação ambiental, impunidade e enfraquecimento das instituições continuaram sendo uma realidade comum nas Américas, resultando em violações diárias dos direitos humanos para milhões de pessoas. E o que é pior: em vez de estabelecer mecanismos para promover o diálogo e tratar das preocupações da população, autoridades dos países mapeados recorreram à violência no policiamento de manifestações e, em alguns casos, ao aumento da militarização das operações de ordem pública.

Em relação ao Brasil, anistia afirma que o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades mantiveram um discurso abertamente contrário aos direitos humanos e que isso foi traduzido em medidas administrativas e legislativas. O relatório destacou a falta de uma política coerente do governo federal para combater o desmatamento e prevenir os incêndios na amazônia. Destacou que o governo Bolsonaro não cumpriu a obrigação de proteger os povos indígenas e ainda adotou medidas que aumentaram os riscos para essa população. O documento lista a crise ambiental e de direitos humanos na Amazônia, o agravamento da violência policial, a impunidade para os envolvidos no assassinato da defensora de direitos humanos Marielle Franco, as violências contra ativistas e as tentavas de flexibilizar o acesso a armas para a população. O relatório denunciou ainda o crescimento da violência policial, alimentada pelo discurso de autoridades federais e estaduais. Nas palavras da secretária-executiva da Anistia Internacional Brasil, os ataques aos direitos humanos no Brasil foram tão brutais, que parecíamos estar vivendo antes da Constituição Federal de 1988, que nos garante direitos fundamentais. O fato é que o relatório da Anistia apenas reforça a constatação de organizações de que o Brasil vive seu pior momento internacional em termos de direitos humanos desde o restabelecimento da democracia, em 1985.