ASSISTÊNCIA PRECÁRIA

Dados do Ministério da Saúde, revelados pela BBC, mostram que, após atingir níveis historicamente baixos no período que coincidiu com a execução do programa Mais Médicos, a mortalidade infantil nas aldeias indígenas voltou a subir no ano passado, depois da saída dos médicos cubanos que atuavam no programa. Entre janeiro e setembro de 2019 — último mês com estatísticas disponíveis —, morreram 530 bebês indígenas com até um ano de idade, alta de 12% em relação ao mesmo período de 2018.

Para indígenas e especialistas, o aumento foi causado pelo fim do convênio entre o Mais Médicos e o governo de Cuba, no fim de 2018, e mudanças na gestão da saúde indígena. Os cubanos contratados pelo programa respondiam por 55,4% dos postos de médico na saúde indígena. Desde o término do convênio, o governo promoveu três chamamentos para substituir os médicos cubanos por brasileiros. Mesmo assim, indígenas se queixam de que vários médicos brasileiros evitam visitar as aldeias e não criam laços com as comunidades, o que prejudica a qualidade do serviço. Sempre houve dificuldades para alocar médicos em comunidades indígenas. Em várias delas, os profissionais costumam ter de passar semanas nas aldeias, com acesso limitado a bens materiais. O convênio com Cuba teve um papel central no Mais Médicos, lançado pelo governo Dilma Rousseff em 2013 para levar profissionais a áreas desassistidas, principalmente em periferias urbanas, cidades do interior e comunidades indígenas. Em 2018, os cubanos respondiam por 51% dos mais de 16 mil profissionais do programa. Cuba encerrou o vínculo quando Bolsonaro, então presidente eleito, fez críticas ao governo cubano e à participação do país caribenho no Mais Médicos. Não há como negar que o “Mais Médicos” trouxe resultados significativos para a saúde brasileira. Pesquisas comprovaram que ele levou acesso à Atenção Básica a 63 milhões de brasileiros, que antes tinham pouco ou nenhum acesso a médicos. Até agora o governo federal não conseguiu oferecer uma ação substituta à altura.