O futuro da OAB

JOSÉ AREIAS BULHÕES * Peço a atenção dos prezados companheiros e companheiras da OAB-Alagoas para o programa que, juntamente com o nosso candidato à vice-presidência, Marcelo Malta, submetemos aos caríssimos colegas. Ele está contido no folder que cada associado da nossa entidade recebe em casa ou no seu local de trabalho, e nele estão traçadas as linhas básicas da futura administração OAB Unida - Advocacia, Cidadania e Justiça. Alguns pontos da nossa plataforma dão uma perfeita dimensão do que está por vir na nossa entidade: criar a campanha publicitária ?Defesa Permanente da Advocacia?, incentivar a participação das advogadas nas atividades da Ordem; visitas da diretoria da OAB a todos os fóruns do Estado para que o advogado sinta que a OAB é sua e está sempre ao seu lado; fortalecer as Comissões de Agilização Processual e de Defesa do Advogado, inclusive para resguardar o tratamento dos juízes e delegados de polícia para com a classe; promover a constante renovação dos Códigos e compilações legais distribuídos nas Salas de Advogados dos fóruns. Alguns objetivos são prioritários em nossa campanha: que os juízes atendam aos advogados sem lhes impor limitações de dias e horários; que os advogados tenham acesso nos cartórios aos processos conclusos; que os juízes prolatem um número mínimo de sentenças por mês; que as custas processuais sejam reduzidas e suas receitas, que revertem para o Funjuris, sejam transparentes; que o advogado possa pagar as custas sem precisar ir ao Fórum - para isso, basta instituir a divulgação da tabela de custas pela Internet e autorizar o pagamento em casas lotéricas e Bancos Postais dos Correios; que as férias forenses sejam reduzidas; que as audiências na Justiça do Trabalho e na Justiça Comum sejam realizadas de segunda a sexta-feira; que exista um intervalo razoável entre as audiências na Justiça do Trabalho, e não de um em um minuto; que os magistrados respeitem os mandados (procurações), notadamente quanto à fixação e retenção de honorários; e que a Justiça Federal fixe honorários de sucumbência nos limites do Código de Processo Penal, entre 10% e 20%. O apoio ao advogado e à advogada iniciantes também concentra nossas atenções. Pretendemos ajudá-los através das seguintes providências: fortalecendo o trabalho da Comissão OAB Jovem; com o recrutamento de advogados iniciantes e estagiários para o mercado de trabalho; com a capacitação profissional do advogado e da advogada iniciantes; com a redução, em 50%, do valor da anuidade da Ordem, nos dois primeiros anos de exercício da profissão e com a criação de uma estrutura, na OAB-AL, para orientá-los tecnicamente no início da vida profissional. Outro aspecto relevante da nossa próxima administração será a promoção, com maior intensidade, de seminários e encontros sobre as novas relações jurídicas e comerciais e o futuro da advocacia, para abrir mercados de atuação nessas áreas em ascensão. A implantação de um banco de oportunidades de emprego e o fortalecimento das relações com o Sindicato dos Advogados e com as Associações de Advogados Públicos também estão programados. Pela importância de que se reveste o planejamento da nossa próxima administração, se formos honrados pela confiança dos nossos colegas advogados e advogadas, voltaremos ao tema em futuros artigos. (*) É PRESIDENTE DA OAB DE ALAGOAS