Revitaliza��o e transposi��o

HUMBERTO MARTINS * A transposição de parte das águas do Rio São Francisco, que, nascendo na Serra da Canastra, Minas Gerais, banha aquele Estado e os da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, desaguando no mar entre Sergipe e Alagoas, é cogitada desde os primórdios do Brasil como nação. Pretendia-se, ontem, como se pretende hoje, que as águas do denominado ?rio da unidade nacional? matem a sede de homens e animais, irrigue lavouras e abasteça cidades também nos estados nordestinos por onde não corre seu curso, principalmente Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, pois os demais são beneficiados com outros rios que não o São Francisco. São compreensíveis até elogiáveis, os propósitos dos que pretendem repartir os benefícios das águas do São Francisco com as populações que mourejam ao norte da foz, assoladas, periodicamente, por longos períodos de estiagem, agravados pela inexistência de um programa sistemático de estocagem de águas pluviais e de aproveitamento de recursos hídricos do subsolo. Ocorre que o São Francisco, depredado como está, com sua navegabilidade comprometida pelo assoreamento, seu volume de água reduzido pela terra liberada pelas margens devastadas, seus recursos pesqueiros dizimados ? algumas espécies estão em vias de extinção ? é insuficiente até para atender as populações que lhes ficam adjacentes, ao longo dos milhares de quilômetros que percorre, muito tempo antes, há quinhentos anos, que fosse oficialmente descoberto e registrado pelos colonizadores. Essa situação, que se agravou ao longo da últimas décadas é notada há mais de 60 anos. Vale mencionar, que quando o Brasil declarou guerra à Alemanha, na primeira metade da década de 40 do século passado, pretendeu utilizar o Rio São Francisco como curso alternativo de comboios navais para transporte de armas, equipamentos, cargas em geral e passageiros, como opção para o oceano Atlântico infestado pela presença de submarinos inimigos que, com freqüência assustadora, dizimavam a marinha mercante nacional. Já nessa época, os relatórios de oficiais do Exército que inspecionaram o São Francisco, brilhantes, por sinal, denunciavam a situação precária do ?rio da unidade nacional?. A Segunda Guerra Mundial, no que diz respeito ao Brasil, não assumiu, felizmente as proporções que durante algum tempo foram previstas, e o São Francisco foi utilizado apenas minimamente como opção para a cabotagem no Atlântico, mas as denúncias sobre o abandono do rio ainda hoje são memoráveis por todos aqueles que acompanham tão relevante matéria. Na verdade, a transposição do Rio São Francisco exige, além da recuperação de suas margens, de obras de desassoreamento, de profundos estudos sobre a recuperação de suas espécies, de uma integração com as bacias da região norte, com o que receberia um reforço de suas águas que liberaria parte delas para servir aos estados situados ao norte da foz. É tarefa de custo elevadíssimo ? algo em torno de R$ 30 bilhões, ou pouco mais US$ 10 bilhões - que necessita de profundos estudos e avaliações, para que corresponda ao esforço que significará, evitando, em contrapartida, a ocorrência de um fracasso técnico, de um desastre ecológico ou, no mínimo, de algo inconseqüente, que não apresente os resultados almejados. Revitalização, sim, transposição, somente, após recuperar as condições de vida do Rio da Unidade Nacional, orgulho do Nordeste e de toda população brasileira. (*) É DESEMBARGADOR DO TJ/AL